O procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, disse que só a possibilidade de haver conluio em licitação da Telebrás justifica a anulação de contrato considerado superfaturado para aquisição de equipamentos e sistemas de fibra ótica para o Programa Nacional de Banda Larga.
"A Telebrás tem o dever de cancelar esse contrato. Foi identificado superfaturamento de dezenas de milhões de reais", disse, durante audiência da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para obter esclarecimentos sobre denúncia de superfaturamento de R$ 43 milhões em licitação feita pela Telebrás.
Ele explicou que o caminho encontrado pelo relator do processo no TCU foi, no entanto, no sentido de aproveitar a licitação, se possível, considerando a importância da banda larga."Eu, contudo, defendi em plenário uma medida mais drástica. Eu defendo que se anule o contrato e a licitação", concluiu.
O presidente da Telebrás, Caio Bonilha, disse que está cumprindo o acórdão do TCU, e que desconhecia a posição do procurador. “Em nenhum momento o tribunal disse que houve má fé da Telebrás, apenas equívocos no processo licitatório que já estão sendo corrigidos. Já conseguimos reduzir os preços com exceção da região norte". Bonilha voltou a dizer que a empresa contraria interesses privados. "É evidente que a Telebrás, como rede neutra que vai fornecer banda larga a preços mais baixos, incomoda".
O procurador Lucas Furtado explicou que sua posição pessoal não pode ser confundida com a do TCU. O Tribunal entendeu que a licitação poderia ser aproveitada, caso os preços fossem renegociados.
O deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), autor do requerimento para realizar a audiência pública, não ficou convencido com as explicações. "Ficou claro que houve tentativa de superfaturamento. Só depois com a intervenção do TCU houve o recuo". Ele estuda a possibilidade de entrar com representação para que o Ministério Público investigue a denúncia.
A audiência foi encerrada há pouco.
Edição – Jaciene Alves