Procurador defende participação do MP na política de segurança

Em entrevista ao deputado federal Marcelo Itagiba (PSDB-RJ) para o programa De Olho no Rio, que foi ao ar neste domingo, pela CNT, o procurador de Justiça Astério Pereira dos Santos lançou uma proposta inédita. Segundo ele, "o Ministério Público tem que passar a participar da formulação da política de segurança pública do estado".
 
De acordo com o procurador,  – a redução da criminalidade exige a participação efetiva de todas as instituições e o MP pode contribuir muito mais se ficar limitado a agir somente a partir da promoção da ação penal –, afirmou.
 
Astério Pereira dos Santos disse que há presos irrecuperáveis e defendeu mais rigor na concessão de progressão de regime para os de alta periculosidade. O procurador defendeu o projeto de lei de autoria de Marcelo Itagiba, que estabelece a realização de exame criminológico para o ingresso dos condenados nos regimes de prisão semi-aberto e aberto.
 
Ao mesmo tempo, Astério cobrou condições para o atendimento aos presos que reúnem condições de ser reinseridos socialmente.
 
– Para os presos que têm recuperação, há poucas alternativas, já que não é possível haver ressocialização quando o Estado não fornece as condições necessárias para isso –, afirmou o procurador.
 
A solução, segundo o procurador, é a criação dos Centros de Observação, previstos na Lei de Execuções Penais, mas ignorados pelos governos de todos os estados.
 
– Somente com os Centros de Observação formados por equipes técnicas integradas por psiquiatras, médicos, psicólogos e assistentes sociais que não estejam lotados nas unidades prisionais, para não sofrerem qualquer tipo de pressão, será possível realmente avaliar quem tem condições de voltar às ruas –, sentenciou o procurador.
 
De acordo com ele, “hoje os pareceres são dados por funcionários que atuam nos presídios, o que dificulta, em muito, as negativas aos pedidos de progressão de regime”.
 
Na sua opinião, as avaliações têm que considerar os tipos de crime cometidos, os antecedentes, os perfis criminosos e o comportamento durante o cumprimento da pena.
 
Ele ressaltou, inclusive, que os três primeiros aspectos deveriam ser considerados no momento do ingresso do preso na cadeia, para não ocorrer a mistura entre presos perigosos e pequenos delinquentes.
 
Voltando à sua proposta de participação do Ministério Público na formulação da política de segurança pública, o procurador disse que “o MP tem que se antecipar e ser mais proativo em defesa dos anseios da sociedade por mais segurança”.