A mudança prevista na cobrança da telefonia fixa levou os Procons de todo o país a promover, a partir desta quarta-feira, uma campanha para esclarecer o consumidor. A idéia é alertar o consumidor, que tem o direito de optar por planos diferentes.
Com a mudança, o consumidor pode pedir uma conta detalhada para saber qual plano é o mais indicado. As empresas têm até o dia 31 de julho para fazer as alterações, que é de graça e vale para os 40 milhões de brasileiros que têm telefone fixo.
A regra dos três segundos sem tarifa e da tarifa mínima de 30 segundos vale para os dois planos que as empresas são obrigadas a oferecer desde 1º de março. O primeiro é chamado de plano básico; o outro de alternativo.
No plano básico, o cliente paga apenas pelos minutos que falar. No plano alternativo, o preço por minuto é mais baixo, mas cada vez que uma chamada é completada, o cliente paga o equivalente a quatro minutos, ou seja, cada ligação custa no mínimo o equivalente a quatro minutos.
Com exceção da chamadas que durarem até 3 segundos, que não serão cobradas. O plano alternativo vale a pena, portanto, para quem faz ligações mais longas ou usa a internet discada.
Os planos estão disponíveis para os consumidores desde 1º de março. Os consumidores terão até 31 de julho para optar por um plano.
A partir de 1º agosto, nenhuma conta poderá mais ser tarifada por pulsos, apenas por minuto. Para escolher um plano, o consumidor deve conversar com a operadora que utiliza.
Plano básico
Franquia: 200 minutos por mês para residências
Conversa não tarifada: até 3 segundos (com exceção de chamadas seqüenciais, para o mesmo número, com intervalo, entre uma e outra, menor que dois minutos)
Tarifação mínima: 30 segundos
Preço por minuto, sem impostos: de R$ 0,067 a 0,074, depende da região de cada operadora
Plano alternativo
Franquia: 400 minutos por mês para residências
Tarifação mínima: 4 minutos
Preço por minuto, sem impostos: de R$ 0,025 a 0,027, depende da região de cada operadora
Como é a cobrança
Quem fala até 30 segundos, paga por 30 segundos;
Quem falar de 31 até 36 segundos, paga por 36 segundos;
Quem falar de 37 a 42 segundos, paga por 42 segundos;
Quem falar de 43 a 48 segundos, paga por 48 segundos;
e assim por diante.