Os pais e estudantes universitários devem ficar atentos na hora de renovar a matrícula para o próximo ano letivo, porque podem cair em algumas armadilhas.
Pensando nisso, a Secretaria de Defesa do Consumidor dará início na segunda-feira à Operação Procon Vai às Escolas.
A ação tem o objetivo de fiscalizar contratos de prestação de serviço de escolas e universidades particulares para saber se existem eventuais abusos por parte das instituições de ensino, como aumento excessivo e injustificado de mensalidades, cobranças de taxas e reservas de matrículas para o período seguinte.
- Estaremos de olho ainda em outras práticas consideradas ilegais, como retenção de documentos, suspensão de provas no caso de inadimplência e compra de uniforme ou lista de material em local indicado pelo estabelecimento de ensino - afirmou o secretário Sérgio Zveiter.
Durante a operação, os fiscais do Procon irão solicitar às instituições a cópia do contrato e as planilhas de mensalidade, que serão analisadas pelo departamento jurídico do órgão.
Caso seja constatada alguma irregularidade, será encaminhada à escola ou à universidade uma notificação de adequação ao que determina a lei, dando um prazo de dez dias para que as determinações sejam cumpridas, pois, em caso contrário, estarão sujeitas a multas que variam de 200 a três milhões de Ufirs.