A equipe de fiscalização do Programa Estadual de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon-RJ) realiza a partir desta segunda-feira até sexta-feira, a operação Procon nas Farmácias. O objetivo é verificar o prazo de validade dos remédios, os preços nas embalagens dos produtos, e valores cobrados ao consumidor.
Os funcionários do Procon também vão verificar se os estabelecimentos disponibilizam tabelas de preços - que devem ser colocadas nos balcões das farmácias - formas de pagamento, e se há presença de farmacêutico nas drogarias, entre outras determinações do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A operação tem caráter punitivo. Em todos os estabelecimentos onde forem constatadas irregularidades, serão lavrados autos de infração. Os comerciantes terão prazo de 10 dias para apresentarem justificativa. Se a resposta for rejeitada, as multas poderão variar de 200 a três milhões de UFIRs.
Procon-RJ fiscaliza farmácias do Rio de Janeiro
Segunda, 18 de Agosto de 2008 às 07:43, por: CdB