Procon realiza operação na semana do Dia dos Pais

Os fiscais do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor do Rio de Janeiro (Procon/RJ) iniciam nesta segunda-feira no Fashion Mall Shopping, em São Conrado, ZOna Sul do Rio, a operação Dia dos Pais. O objetivo é verificar se os comerciantes estão cumprindo as determinações do Código de Defesa do Consumidor (CDC) na semana que antecede a data.

A equipe de fiscalização do órgão irá verificar se todos os produtos apresentam preço anexado, formas de pagamento, informação sobre juros na venda a prazo, a existência da limitação de tempo de conta para a aceitação de cheque, telefone do Procon/RJ em local visível ao consumidor no estabelecimento, entre outras coisas.

A campanha tem caráter educativo. Caso seja encontrada alguma irregularidade, será lavrado auto de constatação. A partir de então, o estabelecimento terá o prazo de dez dias para se regularizar. Caso a irregularidade persista, será lavrado auto de infração, o que irá gerar um processo administrativo que, no final, poderá gerar uma multa de 200 ufirs a três milhões de ufirs.