Fiscais do Procon-RJ notificaram nesta terça-feira os colégios Bahiense e Barra da Tijuca, na Barra da Tijuca, além do Colégio Notre Dame, no Recreio dos Bandeirantes. As instituições notificadas têm o prazo de 10 dias para justificarem, através da apresentação do contrato de prestação de serviço e da planilha de custo do exercício de 2007/2008, o valor da mensalidade e, também, de um possível reajuste. Esses valores devem estar de acordo com a Lei Federal 9870/99. Se as respostas não forem satisfatórias, as instituições serão autuadas e poderão ser multados em 200 a três milhões de UFIRs.
Na segunda-feira, foram notificados os colégios Sagrado Coração de Maria e Guido de Fondgalland, em Copacabana. O Procon-RJ continuará notificando escolas particulares do Rio de Janeiro e Niterói até o dia 09 de novembro.
Pais de alunos que tiverem dúvidas com relação ao preço ou reajuste das mensalidades devem ligar para o Disque-Procon (1512, ligação gratuita) de segunda à sexta, das 09h00 às 17h00. Quem quiser fazer denúncia deve ligar para o Disque-Fiscalização (2299-2502).
Procon notifica cinco escolas particulares no Rio
Terça, 06 de Novembro de 2007 às 18:23, por: CdB