Procon monta força-tarefa para prejudicados por atrasos em vôos

Uma equipe formada por 16 funciónários da Fundação Procon de São criou uma força-tarefa para receber reclamações de passageiros que foram prejudicados com a operação-padrão dos controladores de vôo de Brasília, que resultou em atrasos e cancelamentos de vôos nos aeroportos brasileiros.

A equipe vai receber e analisar as queixas de danos sofridos, feitas no site da entidade na internet. Para reclamar os seus direitos, o consumidor deverá preencher um formulário contando  o problema ocorrido.

Os passageiros que residem em São Paulo ou tiveram problemas nos aeroportos paulistas poderão acessar o site do Procon-SP (www.pro con.sp.gov.br) para fazer a reclamação.

Informações como número do vôo atrasado ou cancelado, companhia aérea, aeroporto, nome e telefone para contato são fundamentais para formalizar a reclamação. Consumidores de outras regiões deverão acionar o Procon de seu Estado.

O Procon de São Paulo também lançou uma cartilha na internet para orientar os passageiros e evitar os transtornos que os atrasos e os cancelamentos de vôos causaram nos últimos dias.

Segundo a diretora-executiva do Procon-SP, Marli Sampaio, as reclamações serão analisadas de acordo com o tipo de reivindicação feita pelo passageiro.

Os casos contra as companhias aéreas que não deram assistência aos passageiros serão apresentados pelo Procon-SP na reunião que a entidade realizará na próxima terça-feira, às 14h, com as empresas em São Paulo.

O Procon-SP vai tentar um acordo com as companhias aéreas para ressarcir os prejuízos dos passageiros com alimentação, hospedagem e transporte. A assistência aos passageiros por parte das companhias aéreas está prevista no Código Brasileiro da Aeronáutica. O descumprimento é passível de multa de R$ 218 a R$ 3 milhões.

- Se o passageiro teve algum dano moral ou material, independentemente de ter recebido assistência da companhia aérea, as informações que ele nos apresentar servirão para fundamentar uma ação civil pública à União, explicou Marli.

A diretora-executiva explica ainda que a ação contra a União se justifica por que o controle do tráfego aéreo e a administração dos aeroportos são de responsabilidade de órgãos do governo federal.