Com a proximidade do Dia dos Namorados e a temporada de inverno, os fiscais do Procon-RJ iniciam, a partir desta segunda-feira, uma série de vistorias nos principais hotéis e motéis do Rio de Janeiro, Niterói e Região Serrana. A operação tem o intuito de fazer com que os estabelecimentos comerciais respeitem a legislação de consumo.
A operação tem caráter punitivo. Em todos os estabelecimentos onde forem constatadas irregularidades, serão lavrados autos de infração. Os comerciantes que estiverem descumprindo o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC) terão um prazo de até 10 dias para se adequarem às normas.
A multa pode variar de 200 a três milhões de UFIRS.
Procon fiscaliza motéis e hotéis em todo o Estado
Segunda, 26 de Maio de 2008 às 07:54, por: CdB