Procon fiscaliza cobrança de taxas e listas de material escolar irregulares

  O Procon do Rio de Janeiro retomou nesta segunda-feira operações para fiscalizar a cobrança de taxas extras em escolas e pedidos irregulares de listas de material escolar. Os fiscais, que recuperaram listas em  papelarias e receberam denúncias de pais, vão passar em unidades da região metropolitana, Baixada Fluminense, Niterói, São Gonçalo e da Zona Oeste da cidade do Rio. O diretor de Fiscalização do órgão explica que as escolas não podem cobrar nenhuma taxa além dos valores semestrais ou anuais contratados pelos pais. “Às vezes, a pessoa pensa que o pagamento de janeiro é matrícula, mas não, é uma das taxas contratadas, referente a uma mensalidade. Qualquer coisa além da mensalidade é ilegal”, disse Fábio Domingos. Em dezembro de 2014, o órgão entrou com um ação civil pública na Justiça contra seis escolas bilíngues da capital Fluminense, pela cobrança de taxas abusivas. Em relação ao material escolar, Fábio Domingos alerta que a escola só pode pedir material que seja de uso individual pelo aluno. “Itens de uso coletivo, como papel higiênico e material de escritório, não pode”, citou. A escola também não pode exigir marca dos produtos. Na última sexta-feira, 14 de 15 escolas fiscalizadas nas Zonas Norte e Sul da cidade do Rio foram autuadas por pedidos ilegais na lista de material escolar. Entre eles, tubos grandes de cola escolar, resmas de papel A4, material de higiene pessoal e até remédios. As papelarias, lembra o Procon-RJ, devem etiquetar todos os itens com preços no interior e na vitrine das lojas. Denúncias de irregularidades devem ser feitas pelo telefone 151, pelo site do Procon-RJ na Internet ou pelo aplicativo para celular Meu Procon-RJ. Itens que não podem ser pedidos na matrícula: 1. Álcool hidrogenado 2. Algodão 3. Bolas de sopro 4. Canetas para lousa 5. Copos descartáveis 6. Cordão 7. Creme dental 8. Disquetes 9. Elastex 10. Esponja para pratos 11. Estêncil a álcool e óleo 12. Fita para impressora 13. Fitas decorativas 14. Fitilhos 15. Giz branco e colorido 16. Grampeador 17. Grampos para grampeador 18. Lenços descartáveis 19. Medicamentos 20. Papel higiênico 21. Papel convite 22. Papel ofício colorido 23. Papel ofício (230 x 330) 24. Papel para impressoras 25. Papel para copiadoras 26. Papel de enrolar balas 27. Pegador de roupas 28. Plásticos para classificador 29. Pratos descartáveis 30. Sabonetes 31. Talheres descartáveis 32. TNT (tecido não tecido) 33. Tonner