19 produtos à base de soja foram recolhidos dos supermercados paulistas pelo Procon de São Paulo. A medida pretende verificar o cumprimento do decreto número 4.688/03 que determina a identificação no rótulo de alimentos que contenham produtos transgênicos. Nesta quarta-feira, aconteceu o primeiro dia de fiscalização coordenada sobre o tema pelos órgãos de defesa do consumidor de todo país.
A blitze recolheu três amostras de alimentos de extrato de soja (solução líquida e solúvel), soja em grãos, salgadinhos, proteína texturizada, farelo, biscoito e sopa, segundo a assessoria imprensa do Procon-SP. Estas amostras serão enviadas para o DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), órgão da SDE (Secretaria de Defesa Econômica), do Ministério da Justiça.
O decreto 4.688/03 determina que todo o alimento destinado ao consumo humano ou animal, em que for identificado percentual acima de 1% de transgenia, precisa trazer a informação na rotulagem. Alimentos feitos a partir de soja da safra 2003 não precisam trazer o símbolo dos transgênicos, mas devem informar que o produto pode conter transgênico.
O DPDC será o responsável pela divulgação da fiscalização no país. A empresa que não estiver cumprindo o decreto poderá responder a processo administrativo e ser multada.