Processo eletrônico e comunicação social impressionam dirigente do Judiciário eslovaco

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça da República Eslovaca, Stefan Harabin, destacou o processo eletrônico e o sistema de comunicação social como os dois mais importantes avanços que ele pôde conhecer em sua visita ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), encerrada nesta quinta-feira (31). “Não vi nada tão bem elaborado em nenhum lugar do mundo”, disse ele, que também preside o Conselho de Justiça de seu país.

A comitiva de membros do Poder Judiciário da Eslováquia esteve por dois dias visitando as instalações do STJ e recolhendo informações sobre a estrutura e o funcionamento do tribunal. Após assinar um protocolo de cooperação técnica com o presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, Stefan Harabin afirmou que o próximo passo é tentar reunir apoio político para as mudanças legais que permitam implantar, na Eslováquia, algumas das soluções adotadas no Brasil..

“A cooperação com o Brasil tem prioridade para nós, porque o sistema que conseguiram montar aqui é admirável”, disse, referindo-se não apenas ao processo em formato digital, mas a todo o conjunto de recursos de informática utilizados na atividade-fim do STJ, como o controle do andamento processual e o acesso remoto das partes às decisões e ao próprio conteúdo dos processos.

Stefan Harabin também destacou o fato de que a Eslováquia é o primeiro dentre os países do Leste Europeu – que deixaram o comunismo no final do século XX – a buscar esse tipo de cooperação com a Justiça brasileira. O interesse dos eslovacos surgiu em junho do ano passado, durante uma reunião em Londres, quando o então presidente do STJ, ministro Cesar Rocha, fez uma exposição sobre os progressos do Judiciário do Brasil na área eletrônica.

“Posso confirmar que não se encontra na Europa nenhum outro sistema tão perfeito, tão sofisticado, do ponto de vista eletrônico”, disse o presidente do Supremo Tribunal eslovaco. De acordo com o ministro Ari Pargendler, embora o processo eletrônico seja um dos temas que mais despertam a atenção de outros países pelo STJ, há várias razões para o atual interesse da comunidade internacional.

“Nosso tribunal vem se destacando por sua organização, seus métodos, e isso atrai a atenção internacional. As delegações que nos visitam ficam vivamente interessadas, não só pelo processo eletrônico, mas pelo todo. Elas percebem que aqui o Judiciário é muito valorizado e respeitado como poder independente. A autonomia é da nossa tradição, mas não, necessariamente, da tradição de outros países”, declarou o presidente do STJ.

Comunicação

No encontro com o ministro Pargendler, Stefan Harabin disse ter ficado “surpreso” com os serviços de comunicação social do STJ. “Esse sistema de comunicação com o público ajuda a melhorar o entendimento da sociedade sobre as questões jurídicas”, comentou, acrescentando que tais serviços permitem ao cidadão “saber quais são seus direitos e como defendê-los”.

Segundo o dirigente da Justiça eslovaca, existe na Europa – inclusive em seu próprio país – uma “tendência à banalização” das decisões judiciais por parte da mídia em geral. “É muito importante haver um sistema que ajude o povo a formar uma consciência jurídica e compreender as decisões judiciais”, comentou. Pela manhã, ele havia conhecido as instalações das Coordenadorias de TV e Rádio da Secretaria de Comunicação Social do STJ – que reúne ainda setores de imprensa e programação visual.

“É altamente positivo que as informações sobre os processos que os 33 ministros julgam cheguem de forma correta ao público. Transmitir isso à população é educá-la, não só sobre os termos jurídicos, mas sobre seus direitos. Isso dá confiabilidade a todo o sistema judiciário e evita críticas infundadas”, afirmou o visitante.

A comitiva de Stefan Harabin foi integrada por sua esposa, Gabriela Harabinova, seu chefe de gabinete, Maros Foltány, e dois membros do Supremo Tribunal, Igor Burger e Ida Hanzelová. O ministro do STJ Sidnei Beneti, ex-presidente da União Internacional de Magistrados, acompanhou a assinatura do protocolo de cooperação.