Parcela do PSDB que apoia desembarque imediato do governo Temer aumenta após prisão de Aécio Neves.
Por Redação - de Brasília
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de definir a prisão domiciliar e o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato foi “uma pancada”, disse um deputado tucano, para o presidente de facto, Michel Temer. Existe, ainda, a possibilidade do uso de tornozeleira eletrônica por parte do senador mineiro, para que a pena seja assegurada.
A decisão do STF enfraqueceu a facção do PSDB que apoia o governo do peemedebista. Com isso, o senador Tasso Jereissati (CE) sai mais forte e passa a defender, de imediato, o fim da aliança com o governo. Se houver o rompimento, os tucanos que ainda permanecem no governo serão afastados da legenda.
A pena imputada a Aécio Neves ocorre no momento em que deputados próximos a ele voltavam a questionar a permanência de Jereissati como presidente interino do PSDB. O argumento é que ele não expressaria o pensamento da maioria da legenda. O quadro, agora, muda radicalmente.
Amigos do tucano mineiro disseram que ele ficou “devastado” com a notícia. E notaram que a maior manifestação contra a posição da Corte partiu do senador peemedebista Renan Calheiros (AL), não de um correligionário.
Anarquia
Ainda nesta manhã, o senador Jorge Viana (PT-AC) cobrou um posicionamento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Ele questionou a decisão do STF de afastar o senador Aécio Neves de suas funções. Durante a reunião da comissão nesta quarta-feira, o representante do PT disse que a CCJ não pode se calar sobre o fato.
Segundo afirmou, pode ter havido um desrespeito à Constituição por parte da maior instância do Poder Judiciário do país.
— A CCJ não pode se calar sobre isso. Não estou aqui fazendo juízo de valor, mas no meio dessa quase anarquia institucional foi feita uma deliberação que resultou num afastamento, com base numa figura jurídica que ninguém conhece — afirmou.
O presidente da CCJ, Edison Lobão (PMDB-MA), informou que a decisão do Supremo ainda não chegou oficialmente ao Senado, mas sabe que o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) deseja, sim, ouvir a comissão antes que o assunto seja debatido na Mesa e no Plenário.
Constituição
E o presidente do Senado afirmou, logo em seguida, que o Senado precisa ser notificado sobre o teor da decisão do STF. Assim, ele saberá de que forma a Casa vai agir; “ou se não vai agir”, reagiu. Na véspera, os ministros da Primeira Turma do Supremo negaram o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) de prisão do senador Aécio Neves (PSDB-MG), mas determinaram o seu afastamento do mandato e o recolhimento noturno do senador em casa.
— Enquanto eu não receber a notificação do Supremo, não tenho como me manifestar sobre algo que apenas a imprensa cobriu. Não sou analista da imprensa. Sou presidente do Congresso e tenho que manifestar sobre dados concretos. Só falo sobre dados concretos — esclareceu aos jornalistas assim que chegou ao Senado.
Eunício disse ainda que a Constituição é bastante clara sobre os mandatos eletivos de deputados e senadores e é a Carta que determina o que deve ser feito.
— Não é o presidente do Senado que toma iniciativa nem o presidente do Congresso que toma a decisão. Se a Constituição foi ferida por uma decisão, e cabe ao Senado tomar a decisão baseado na Constituição; obviamente que o Senado tomará as providências — afirmou.