O primeiro dos cinco presídios federais, já licitado e anunciado pelo ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, será construído em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Segundo o Ministério da Justiça, os presídios serão distribuídos por regiões e o primeiro corresponde ao Centro-oeste.
O anúncio da construção dos cinco presídios, até o final deste governo, foi feito por Thomaz Bastos nesta segunda-feira em São Paulo. O ministro afirmou que a determinação legal para a construção de presídios federais existe desde 1984, mas não era cumprida.
De acordo com o ministério, um segundo presídio será erguido em Catanduvas, no Paraná. O edital de licitação deve sair em setembro. O terceiro presídio será construído em Porto Velho, Rondônia. Os outros dois serão nas regiões Nordeste e Sudeste, em locais ainda indefinidos.
A licitação para dar início às obras da primeira penitenciária foi realizada, mas a empresa que ficou com sua proposta em segundo lugar pediu a impugnação da decisão. A empresa alega que a vencedora teria desrespeitado um item do edital. O ministério responderá, até sexta-feira, se mantém ou não o resultado. Caso o resultado seja mantido, as obras começam na semana que vem. O custo dessa penitenciária será de R$ 17 milhões.
Os presídios serão de segurança máxima, com capacidade para 200 pessoas cada um. O objetivo é transferir para esses novos presídios os detentos mais perigosos das penitenciárias estaduais e municipais.
Primeiro presídio federal será no Mato Grosso do Sul
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Segunda, 30 de Agosto de 2004 às 15:47, por: CdB