No primeiro período de trabalhos jurídicos de 2011, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou um total de 4.217 processos, produzindo 3.338 decisões monocráticas e 879 colegiadas. Foram publicados 820 acórdãos no Diário de Justiça Eletrônico. De 286 recursos repetitivos apresentados no período, foram julgados 231. Isso deixou um estoque de apenas 55 recursos representativos de controvérsia.
O presidente em exercício da Seção, ministro Castro Meira, agradeceu a colaboração de todos os servidores e advogados. Entretanto, ele fez um alerta sobre o número de acórdãos publicados, que considerou baixo.
A Primeira Seção é composta pelos colegiados da Primeira e Segunda Turmas do STJ e é especializada em questões de Direito Público, destacando-se as questões administrativas e tributárias. Entre outras matérias, julga mandados de segurança contra atos de ministros de Estado.
Primeira Seção divulga estatísticas do primeiro semestre
Quarta, 22 de Junho de 2011 às 14:54, por: CdB