O número de instituições candidatas ao pré-credenciamento do projeto Escola de Fábrica, encerrado no último dia 16, superou as expectativas do Ministério da Educação. No total, 141 entidades educacionais propuseram a implantação de 1.087 unidades do projeto em empresas dos mais variados ramos.
- Isso demonstra que a meta de 500 escolas para este ano será preenchida facilmente. Temos a ambição de organizar mais mil cursos em 2006 - disse o ministro da Educação, Tarso Genro.
A segunda etapa do Escola de Fábrica teve início nesta sexta-feira, com a publicação, no Diário Oficial da União, das instituições gestoras credenciadas para o projeto. A partir da publicação, as empresas terão prazo até 15 de março para apresentar os planos de trabalhos ao MEC. Inicialmente, o ministério vai selecionar projetos para implantar 500 unidades formadoras em empresas de comércio, indústria e serviços. Serão investidos R$ 25 milhões, oriundos do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep) para oferecer qualificação profissional a dez mil jovens.
Organizações não governamentais (Ongs) e da sociedade civil de interesse público (Oscips) serão responsáveis pela produção técnico-pedagógica, acompanhamento e gestão, avaliação e certificação dos alunos das unidades. O Escola de Fábrica tem o objetivo de garantir a formação profissional inicial de jovens de famílias com renda per capita de até 1,5 salário mínimo.
- As empresas serão responsáveis pela infra-estrutura física e pela cessão de funcionários e técnicos, que atuarão como instrutores, além dos custos da implantação das unidades formadoras. Elas devem, ainda, assegurar alimentação, uniforme e transporte aos alunos. Para incentivar o projeto de implantação do programa, o MEC vai financiar bolsa-auxílio de meio salário mínimo aos alunos durante seis meses nos dois primeiros anos - salientou Tarso Genro.
O projeto do MEC foi lançado oficialmente no fim de dezembro, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), com o apoio de empresários de todo o país. Capacitação - O ministério promove, entre dias 26 e 28 próximos, curso de capacitação no qual serão debatidos os objetivos do projeto com os representantes das instituições selecionadas. Com debate, pretende-se harmonizar a linguagem entre as unidades gestoras e o MEC, segundo a coordenadora nacional do projeto, Jane Bauer. A intenção é transmitir orientações gerais e oferecer condições para as unidades gestoras elaborarem os projetos definitivos.
- O encontro servirá para que as instituições possam, posteriormente, apresentar um roteiro de organização e estrutura dos seus próprios projetos - afirmou Jane.
As 79 unidades gestoras credenciadas apresentaram projetos em 725 empresas de 19 estados.
- Há uma grande representação nacional não só em capitais, mas em regiões produtivas - disse a coordenadora.
Poderão participar do projeto jovens com renda familiar per capita de 1,5 salário mínimo, com idade entre 15 e 18 anos, matriculados no ensino público regular, nas etapas finais do ensino fundamental ou no percurso do ensino médio. Também estarão aptos jovens até 21 anos que concluíram a alfabetização no programa Brasil Alfabetizado matriculados ou ingressando na educação de jovens e adultos.
Financiamento
O valor financiado pelo MEC à instituição gestora por curso para cada unidade de formação será de R$ 30 mil. Para implantação do mesmo curso em outras unidades formadoras, o valor será de R$ 15 mil. Cada empresa deverá montar uma unidade com capacidade para 20 alunos por ano. Os cursos terão duração mínima de 600 horas de aula. O programa curricular será desenvolvido para cada curso pelas instituições gestoras, em colaboração com a empresa. A certificação será feita por instituições de educação profissional e tecnológica quando a entidade gestora não atender aos pré-requisitos para a certificação.