Rio de Janeiro, 17 de Novembro de 2026

Previdência complementar deve ganhar autarquia ainda este ano

Sábado, 28 de Agosto de 2004 às 08:23, por: CdB

O secretário Adacir Reis, informou que a SPC (Secretaria de Previdência Complementar) do Ministério da Previdência deverá ser transformada em autarquia autônoma, até o final do ano e acrescentou que o projeto de fortalecimento da SPC "faz parte do programa de governo do Presidente Lula, segundo qual era preciso fortalecer o aparato de regulação e fiscalização do sistema".

A transformação da Secretaria em superintendência autônoma foi considerada pelo secretário uma boa idéia.—O sistema de previdência complementar já tem uma presença no cenário econômico e social do país e vai crescer, seja pela previdência associativa, pelo multipatrocínio ou pela previdência complementar dos servidores públicos—afirmou Adacir Reis. Por essa razão, o secretário considerou natural o aprimoramento do aparato de regulação e fiscalização do sistema.

—A iniciativa de fortalecimento desse aparato caminha para a idéia de uma entidade autárquica, com uma natureza especial—. A nova entidade terá a incumbência de interagir com o sistema, —que precisa de regras estáveis e do ponto-de-vista da máquina do estado, precisa de quadros estáveis e com especializaçã —concluiu Reis.

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