Prevenção seria a melhor maneira de combater rebeliões

Depois de assinar - juntamente com outras entidades representativas - uma carta aberta ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, a Pastoral Carcerária afirma que o decreto de Estado de Emergência por conta das várias rebeliões que vêm ocorrendo nos presídios e casas de custódia é um bom início para resolver os problemas que o organismo ligado à Igreja Católica vem denunciando há mais de 10 anos. Mas, é preciso adotar mais medidas de prevenção e menos repressão.

O caminho para resolver o problema ainda é longo. "Primeiro tem que ver que a criminalidade é ligada ao fator da globalização que não está pronta para enfrentar determinados desafios. Junto com isso, tem o desemprego, o narcotráfico para algumas famílias se tornou uma alternativa de encontrar vendas seguras e tem ainda a super-urbanização que gera violência. Por outro lado, os poderes públicos, no lugar de fazer uma trabalho de prevenção, preferem fazer um trabalho de repressão", afirmou o coordenador da Pastoral Carcerária do Estado, padre André Hombrados.

Uma das primeiras ações anunciadas pelo Governo do Rio de Janeiro com respeito à situação carcerária, dentro do decreto de Estado de Emergência, será separar os presos por facções. Uma das muitas reivindicações já feitas pela Pastoral e nunca levada em consideração pelo Estado.

Indagado sobre a repercussão que a carta aberta, enviada no último dia 04 deste mês, tenha gerado na esfera governamental, o coordenador da Pastoral acredita que houve uma sensibilidade positiva por parte do governo. "Acho que só o fato de separar os presos por facções já é um ato de sensibilização à causa", disse.

Quanto ao recente episódio em que 30 pessoas foram mortas na rebelião na Casa de Custódia do Benfica (zona norte do Rio), o padre Hombrado afirma que o governo do Estado, através da governadora Rosinha Matheus, deve uma explicação ao organismo. "Nós fomos expulsos das negociações, quando estávamos quase na hora de ter o acordo. E nossa presença assegurou - junto com outras presenças - que a Polícia não invadisse a Casa de Custódia, pois se isso acontecesse o número de mortos seria bem maior", afirmou.

Mas, mesmo afastada de vários processos de negociações entre presos e policiais, justamente por sempre ter mantido uma postura crítica em relação ao tratamento que o governo dá ao assunto, a Pastoral Carcerária do Rio, afirma seu coordenador, vai continuar sua missão e já se mobiliza em algumas ações para apresentar uma solução que possa, pelo menos, diminuir as rebeliões.

O decreto, segundo o coordenador, é urgente, pois "o Rio está em colapso". Independente da ação do Estado, a Pastoral está assumindo a posição de sensibilizar todos os prefeitos do Estado do Rio para que cada município tenha uma casa de custódia destinada a um número reduzido de presos.

"Já estamos nos articulando sobre esse assunto e, sobretudo, fazendo um trabalho de conscientização das comunidades porque o maior número de pessoas que estão se recusando são das comunidades. Quer dizer, a gente sabe que a maioria dos presos sai dessas comunidades, mas invés de ter um olhar crítico e analítico, elas têm o olhar de rejeição", disse Hombrados.

Situação geral

O problema da superlotação, a junção das diversas facções, concurso para agentes penitenciários, agentes despreparados, corrupção policial, narcotráfico. Todos essas questões já denunciadas pela Pastoral são os principais pontos contatados para que a situação carcerária chegasse ao colapso.

"No caso do Benfica, é um pouco mais complicado. Primeiro, é uma Casa de Custódia construída em zona urbana, no meio de um bairro, em frente a três escolas, numa área residencial. A Casa estava prevista para acolher 1.300 presos e nós achamos que uma Casa não pode ultrapassar de 250 a 300 presos", disse.

Segundo denuncia o coordenador, o Rio precisa de um concurso para agentes penitenciários. "Quando o Estado deixa de assumir o seu papel,