Presos que receberam indulto não voltaram para as penitenciárias em SP

Dos 11.827 detentos de São Paulo que receberam o indulto para passar o final de ano com a família, 1.074 não retornaram para as unidades no período determinado, o que representa 9,08%. Os detentos que cumprem o regime semi-aberto podem receber o benefício de passar o final de ano com a família.

De acordo com o promotor de Justiça do Distrito Federal e membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Vetuval Martins Vasconcelos, a lei de execuções penais prevê que em datas especiais como Natal, Ano Novo e aniversário, o preso possa passar até oito dias na casa de parentes.

Segundo ele, aquele que não retorna tem a situação prisional agravada, "porque as pessoas que recebem esses benefícios são pessoas que já estão no regime semi aberto".

Segundo o promotor, a concessão do benefício é uma forma de testar a transição entre a prisão e o retorno do convívio à sociedade.

- A lei criou essa possibilidade como forma de testar o preso já no meio social. Se ele, beneficiado com o saidão, não retorna, é uma prova de que ele ainda não está preparado totalmente para o retorno ao convívio social - afirmou.

Ventuval Martins explicou que quando o detendo não retorna à unidade é instaurado um processo administrativo, expedido um mandato de prisão.