Presidiários poderão ser rastreados por chip no Rio

Presos que estejam cumprindo pena em regimes aberto e semiaberto no estado do Rio poderão passar a ter suas saídas monitoradas por equipamentos de rastreamento eletrônicos. A medida, em teste em oito estados e em prática nos Estados Unidos e em muitos países europeus, está mais próxima de sair do papel no Rio desde terça-feira, quando a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em primeira discussão, o projeto de lei.

A proposta, da deputada Cidinha Campos (PDT), estabelece que o rastreamento poderá ser feito por meio de tornozeleiras, braceletes ou de chip subcutâneo – opções a serem submetidas aos prisioneiros.

– Não é a intenção do projeto estigmatizar ainda mais este preso, mas dar ao estado uma opção que aumentará a eficácia do sistema e reduzirá o custo que hoje se tem, não só com a manutenção de presos pouco perigosos como nas recapturas – defende a deputada.

Cidinha Campos chegou a ameaçar obstruir a votação diante da possibilidade de que o plenário aprovasse a proposta com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que deixaria a iniciativa a critério do Executivo. Mas conseguiu a aprovação do texto original.

– O Governo já poderia ter posto esta medida em prática se quisesse – disse a deputada, informando que estes equipamentos custam cerca de R$ 600 cada.

O texto voltará em segunda discussão.