Presidentes dos países do mercosul se reúnem em Montevidéu

Os presidentes das Cortes Supremas dos países do Mercosul se reunirão nos dias 16 e 17 de outubro em Montevidéu para analisar aspectos do processo de integração judicial. A informação foi confirmada na última quinta-feira pela presidência temporária do bloco, exercida pelo Uruguai.

Com o anúncio foi apresentado o programa de debates do encontro dos titulares dos sistemas judiciais da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, e seus associados Chile e Bolívia. A reunião é financiada pela Fundação Konrad Adenauer, da Alemanha, indicou o comunicado.

Entre os objetivos do encontro figura a avaliação das ações coordenadas que possam contribuir ao fortalecimento da integração regional em todos os níveis. Segundo o anúncio, espera-se que 'este encontro seja o primeiro passo para dar início a uma série de ações que permitirão conseguir avanços no debate sobre a contribuição do Poder Judicial no processo de integração'.
No debate será analisado o rol do Poder Judicial na consolidação do processo de integração, a experiência do Tribunal de Justiça da União Européia, a aplicação das normas do Mercosul nos ordenamentos jurídicos nacionais e as perspectivas de criação de uma instituição jurídica permanente para o bloco.