Presidente Torrijos demite titular da Corte Suprema panamenha

O presidente do Panamá, Martín Torrijos, demitiu na quarta-feira o atual presidente da Corte Suprema de Justiça, César Pereira Burgos, em aplicação de uma lei que limita por idade a permanência dos funcionários em seus postos.

Torrijos, em entrevista coletiva depois do final do Conselho de Gabinete, disse que tomou a decisão não só em aplicação da lei 61 de 1998, mas também em prévia consulta à procuradora da Administração, Aura Montenegro.

A lei 61 estabelece que todo funcionário que completa 75 anos de idade sai imediatamente de seu cargo, mas Pereira dizia que embora ele já tenha a idade, seu mandato está estabelecido na Constituição e que ela prevalece sobre a lei.

Torrijos anunciou que propôs para a Assembléia Legislativa, dominada por seu Partido Revolucionário Democrático (PRD), a magistrada de menores Esmeralda Arosemena de Troitiño em substituição a Pereira. O magistrado foi nomeado em 1999 para um período de dez anos, segundo uma fonte da Corte Suprema, que disse que, por enquanto, não há nenhum comentário sobre a decisão de Torrijos.

O governante indicou que serão cumpridos todos os trâmites legais para a substituição de Pereira e descreveu Troitiño como uma pessoa classificada para o cargo distinguida pelo grau de honestidade, transparência e imparcialidade que reclama a sociedade panamenha.