A tese defendida pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP) acerca da liberação geral do conteúdo da internet, durante as campanhas eleitorais, segue colecionando apoios dos mais diferentes setores políticos do país. O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), o ex-presidente Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e, agora, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, manifestaram-se favoráveis à emenda na minirreforma eleitoral, em curso no Senado, que prevê a total liberdade de expressão na rede mundial de computadores.
Lula comentou o dispositivo da reforma eleitoral que impõe restrições ao uso da internet em campanhas políticas. Lula disse que é impossível controlar a internet e que é preciso que os eleitores tenham liberdade para conhecer os candidatos.
– A eleição não pode ser uma coisa que cause tanto medo às pessoas que queiram proibir. Brigamos a vida inteira por liberdade política, de expressão, de comunicação e começam a trancar isso. Acho que tem ser livre mesmo, porque é importante as pessoas saberem quem é o candidato – afirmou.
As declarações foram feitas em entrevista a rádios de Roraima, Estado em que Lula inaugura hoje obras e assina atos para a regularização de terras e contratos para a construção de moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Pelo texto da reforma eleitoral que foi aprovado na Câmara e está no Senado, há restrições aos sites noticiosos da internet durante o período eleitoral. A proposta prevê que os candidatos devem ter liberdade total na internet ao utilizar blogs, mensagens instantâneas e sites de redes sociais.
Os sites vinculados às empresas de comunicação e aos provedores estão proibidos de veicular imagens de consultas populares de natureza eleitoral a partir do dia 5 de julho do ano da disputa. Fica permitida também a propaganda paga nos portais jornalísticos, mas somente para os candidatos à Presidência da República. Nesta semana, o Senado deve votar os destaques apresentados pelos senadores à reforma eleitoral, entre eles a emenda proposta pelo líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), que retira do texto qualquer restrição ao conteúdo jornalístico veiculado na internet durante a campanha.