Presidente justifica veto à prestação de contas de centrais sindicais

Ao justificar mais uma vez o veto ao artigo que obrigava as centrais sindicais a prestar contas ao Tribunal de Contas da União (TCU), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva argumentou que os sindicatos poderiam ficar vulneráveis a fiscalizações movidas por questões políticas.

Ele reforçou que não poderia negar sua origem sindicalista, quando defendia a autonomia dos sindicatos, e permitir que as entidades trabalhistas fossem fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o que significaria uma interferência do governo.

— Se nós não tomássemos o cuidado de vetar a fiscalização, já fico sabendo em cima de quem e em que momento iria a fiscalização. Imagina, se a cada vez que chegar uma eleição, uma campanha eleitoral no sindicato, alguém toma a decisão de fiscalizar. Estaremos tirando do trabalhador o direito de propor em assembléias mecanismos de fiscalização —, argumentou Lula.

O artigo fazia parte do projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado por Lula, que regulamenta as centrais sindicais. O texto permitia ao TCU a possibilidade de fiscalizar os gastos das entidades trabalhistas com o dinheiro arrecadado com a contribuição sindical obirgatória - correspondente a um dia de trabalho por ano descontado na folha.

No evento no Planalto, os sindicalistas aproveitaram para agradecer ao presidente por ter sancionado o projeto de regulamentação e liberado as centrais de prestar contas ao TCU.

Para o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), se Lula não tivesse vetado a fiscalização, a imagem externa do país seria prejudicada.

— Como a OIT [Organização Internacional do Trabalho] veria isso? —, disse, acrescentando que somente nas ditaduras órgãos públicos fiscalizam os sindicatos.

— Certa parte da mídia e muitas pessoas desse país não querem que o movimento sindical brasileiro seja livre e independente —, afirmou Antonio Carlos dos Reis, vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT).

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, também elogiou Lula e disse que a regulamentação das centrais não agrada a parte da sociedade contrária ao governo.

— Plagiando Zagallo [ex-técnico da seleção brasileira de futebol], presidente Lula, vão ter que nos aturar durante muito tempo —, disse.