O presidente em exercício do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Vantuil Abdala, disse que a proposta de regulamentação da profissão de prostituta, atualmente em tramitação na Câmara, deve ser vista com bastante seriedade e sem hipocrisia. Segundo ele, o assunto deve ser analisado levando-se em conta a realidade do país.
- A sociedade não pode ser hipócrita e ficar de olhos fechados a fingir que essa realidade não existe - disse Vantuil Abdala, defendendo o projeto de lei do deputado Fernando Gabeira (PT-RJ).
Segundo o presidente em exercício do TST, o projeto de Gabeira não tem como objetivo estimular a prostituição, mas oferecer uma garantia futura para quem desempenha essa atividade.
- Após algum tempo, as prostitutas passam a não ter mais nenhuma fonte de ganho e acabam transformadas em párias da sociedade, o que é muito pior. Dessa forma, me parece ser válido admitir que essas pessoas possam contribuir para a Previdência e, dessa forma, passem a contar com uma garantia mínima para uma sobrevivência digna no futuro - disse Vantuil Abdala.
Mais cedo, foi o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que defendeu o projeto de Gabeira, ao responder a uma pergunta do deputado Enéas Carneiro (Prona-SP), que reagiu dizendo que, "se um dia chegar à Presidência da República", vai acabar com a profissão de prostituta porque, segundo ele, "essas mulheres vendem o corpo", e prometeu dar "trabalho digno" a elas.
Presidente interino do TST apóia regulamentação da prostituição
O presidente em exercício do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Vantuil Abdala, disse que a proposta de regulamentação da profissão de prostituta, atualmente em tramitação na Câmara, deve ser vista com bastante seriedade e sem hipocrisia. Segundo ele, o assunto deve ser analisado levando-se em conta a realidade do país. (Leia Mais)
Quinta, 14 de Agosto de 2003 às 14:26, por: CdB