Rio de Janeiro, 28 de Setembro de 2026

Presidente Hugo Chávez aprovará Lei de Custos e Preços

Quinta, 14 de Julho de 2011 às 13:18, por: CdB

Presidente Hugo Chávez aprovará Lei de Custos e PreçosCaracas, 14 jul (Prensa Latina/ACN) O presidente venezuelano, Hugo Chávez, informou hoje que aprovará a lei sobre Custos, Preços e Proteção do Salário via habilitante, a qual confere poderes legislativos ao mandatário para promulgar decretos com responsabilidade e força de lei.

Agência Cubana de Notícias

 
"Aqui reviso a Lei Habilitante de Custos e Preços Justos... Muito bom trabalho meu querido Elías! Hoje a aprovaremos em Conselho de Ministros", escreveu o chefe de Estado em sua conta de twitter @chavezcandanga.

O dignatário apresentou esse regulamento em maio último com o objetivo de dotar ao governo e povo com os instrumentos necessários para combater a especulação, o monopólio e a voracidade do mercado capitalista.

A ferramenta legal propõe um monto topo para alimentos, artigos de higiene e outros produtos básicos, e aspira a converter ao Instituto para a Defesa das Pessoas no Acesso aos Bens e Serviços em uma superintendência com maior presença nacional.

Segundo explicou Chávez naquele momento, a lei também busca que essa organização trabalhe de forma coordenada com as instituições locais de proteção do salário e rendimento da família.

Sobre esse tema, uma pesquisa desenvolvida pelo Grupo de Investigação Social Século XXI revelou que o 95 por cento da população apoia essa e outras estratégias do governo para controlar a alça dos preços e a especulação do mercado privado.

De acordo com essa instituição, os venezuelanos também estão a favor da imposição de sanções para quem descumpram com o regulamento, bem como o resgate de todos os setores produtivos por parte do Estado.

Este será o segundo Conselho de Ministros que encabeçará Chávez depois que regressou ao país no passado dia 4, procedente de Cuba.

O dignatário cumpre sua agenda presidencial paralelo ao processo de recuperação das duas intervenções cirúrgicas realizadas no mês anterior na nação caribenha.

  

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