Pela primeira vez desde a rejeição, no Senado, da proposta que prorrogaria a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discutiu com cinco ministros medidas para compensar a perda de receita com a extinção do imposto.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que participou do encontro, disse que não será divulgado um pacote de medidas, como chegou a ser previsto. O senador afastou, por enquanto, aumento de impostos, criação de tributos e realização de cortes no Orçamento, mas disse que o presidente Lula pediu aos ministros para indicarem reduções de aplicação de recursos que, segundo ele, devem ocorrer em praticamente todas as áreas da administração.
– Antes dos estudos técnicos não dá para prever onde vão ser os cortes. Eles vão ocorrer em todo o Orçamento, em umas áreas mais, em outras áreas menos, mas isso ainda não está definido – disse Jucá a jornalistas.
Ele afirmou que essas questões serão discutidas em fevereiro, na volta dos trabalhos do Congresso, quando o novo texto orçamentário deve ser votado. O senador confirmou, no entanto, que devem ocorrer cortes nas emendas parlamentares.
– Quarenta bilhões de reais (arrecadação anual da CPMF) é muito, o corte será grande e poderá atingir as emendas – previu.
Participaram da reunião no Palácio do Planalto, na manhã desta quarta-feira, os ministros Guido Mantega, da Fazenda; Paulo Bernardo, do Planejamento; Dilma Rousseff, da Casa Civil; José Múcio Monteiro, da Secretaria de Relações Institucionais; e Miguel Jorge, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Cautela
Em Montevidéu, capital uruguaia, Mantega adotou um discurso mais cauteloso e descartou, nesta terça-feira, a possibilidade de criar, em um primeiro momento, um novo tributo.
– Só no ano que vem vamos mexer com essa questão de algum outro tributo. Por enquanto, não tem nada definido – disse.
O ministro não confirmou se o corte de emendas parlamentares entrará no pacote de medidas a ser adotado pelo governo, conforme foi mencionado, também em Montevidéu, por Paulo Bernardo.
Promessa ao Senado
Para lidar com a perda de R$ 40 bilhões estimada no orçamento do próximo ano com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governo não pretende aumentar impostos, mas cortar gastos e planejar as despesas para 2008. Isso foi o que afirmou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), após reunião do Conselho Político com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início da madrugada desta quarta-feira.
Ao sair do jantar de confraternização de fim de ano com presidentes e líderes de partidos da base aliada no Palácio da Alvorada, Jucá disse que Lula assegurou aos presentes que não haverá surpresas na política econômica.
– Não há nenhuma previsão sobre aumento de impostos nem de pacote”, declarou Jucá. “A alternativa, num primeiro momento, é cortar gastos e procurar agilizar melhor as despesas e melhorar a máquina – disse.
Segundo Jucá, com a garantia do presidente Lula, não há empecilho para que a Desvinculação das Receitas da União (DRU) seja votada em segundo turno no Senado. O senador afirmou ter conversado com parlamentares da oposição para reafirmar que o governo não pretende aumentar impostos.
– Nesta quarta-feira, com apoio da oposição, o Senado vai aprovar a prorrogação da DRU. O presidente foi determinante na reunião de hoje [ontem] e o será amanhã [hoje], na reunião com a equipe econômica e os líderes partidários – confiou Jucá.
Segundo o parlamentar, após o planejamento dos gastos para o próximo ano, a reforma tributária entrará em discussão.
– O governo vai cortar gastos e procurar agir no sentido de fortalecer a economia. Nós vamos, no próximo ano, ter a discussão da reforma tributária, mas num momento oportuno, com a base e com a oposição – desta