Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia pretende normatizar os grampos

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, disse nesta terça-feira que pretende "normatizar" as concessões de autorizações judiciais para escutas telefônicas ("grampos"). O objetivo da medida, segundo ele, é evitar a repetição de casos como o do seqüestro de dois adolescentes em Itapetinga (BA), usado como pretexto para que 232 telefones de 126 pessoas fossem grampeados ilegalmente pela Secretaria Estadual da Segurança Pública. Em parte desses mandados judiciais houve adulteração a fim de se incluir na lista de telefones monitorados os dos deputados federais peemedebistas Benito Gama e Geddel Vieira Lima e o do petista Nelson Pellegrino, todos baianos e adversários políticos do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA). Além deles, também foi alvo dos grampos Adriana Barreto, ex-namorada do senador, que é casado. Apontado como mandante da operação, Antonio Carlos Magalhães nega ter responsabilidade. Cintra afirmou que estão sendo fornecidas as informações solicitadas às operadoras de telefonia a respeito das linhas grampeadas nos últimos dois anos a pedido da Secretaria da Segurança. Segundo ele, são informações "sigilosas", que servirão de subsídio para estabelecer as normas disciplinadoras dos procedimentos judiciais para a autorização de escutas. "Vou observar os juízes que estão fazendo, vou ver se há algum telefone daqueles que estavam em cima dessa nova grampeação, vou fazer um levantamento total dessas coisas. Meu interesse é normatizar." A "nova grampeação" à qual o desembargador se refere são outros 53 telefones monitorados por solicitação do governo baiano, cujas autorizações foram emitidas por dois juízes de Salvador (BA), Jefferson Alves de Assis e Dayse Lago. Cintra disse que voltará a analisar o caso dos grampos nesta quarta-feira à tarde, quando retomará suas atividades no tribunal. O desembargador retornou nesta terça-feira de um cruzeiro marítimo. Apontado pela PF como chefe do esquema de grampos ilegais, o delegado Valdir Gomes Barbosa confirmou que costumava enviar às empresas de telefonia os pedidos de rastreamentos telefônicos de diferentes locais do Estado: "Eu não sou obrigado a enviar os pedidos da Secretaria da Segurança Pública. Se estivesse em outra cidade, até para dar mais agilidade ao processo, encaminhava os pedidos de hotéis, postos de gasolina e outras empresas".