Presidente do STJ participa de evento sobre controvérsias no comércio internacional

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, participou na manhã desta segunda-feira (10), no Palácio do Itamaraty, do seminário “O Brasil e o Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC)”. O evento foi promovido pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) para comemorar os dez anos da Coordenação Geral de Contenciosos (CGC) e os 16 anos de participação do Brasil no sistema de solução de controvérsias.

Criada durante as disputas entre o Brasil e o Canadá no setor aeronáutico, a CGC atua fortemente nas disputas internacionais discutidas na OMC. No seminário, foram apresentados os desafios e oportunidades para o Brasil em sua atuação no sistema e na OMC. O país tem tradição na resolução de litígios pelos recursos do direito internacional, tanto que há mais de cem processos com participação brasileira na organização de comércio. Essa participação tem permitido o aprofundamento do entendimento, garantindo maior segurança e previsibilidade ao regime multilateral de comércio

O ministro Ari Pargendler destacou a importância do MRE na defesa dos interesses comerciais nacionais. “O Brasil mantém na OMC uma atuação expressiva, que tem resultado em grandes vitórias para o país. Um país que não defende seus interesses comerciais é um país que não se impõe perante a comunidade das nações”, afirmou. O ministro Pargendler disse ainda que o Brasil pauta sua política pelo respeito ao livre comércio e tem exigido isso dos outros países.

O seminário também conta com a participação do ministro das Relações Exteriores e do secretário-geral das Relações Exteriores. Por ocasião da cerimônia de abertura, o ministro Antonio de Aguiar Patriota assinou protocolos de intenções para cooperação entre o MRE e a Advocacia-Geral da União e entre o ministério e o Instituto Brasileiro do Algodão (IBA).


Foto – Na mesa do evento: ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, do Superior Tribunal Militar; Ellen Gracie, ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal; Celso Lafer, ex-ministro das Relações Exteriores; Ruy Nogueira, secretário-geral do MRE; Antonio Patriota, ministro das Relações Exteriores; Valdemar Carneiro Leão, subsecretário-geral de Assuntos Econômicos e Financeiros do MRE; Luís Inácio Adams, ministro-chefe da Advocacia Geral da União; ministro Ari Pargendler, presidente do STJ; Roberto Carvalho de Azevêdo, representante do Brasil na OMC.