O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, participa nesta terça-feira, às 10h, de audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, para falar sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/11. A chamada PEC dos Recursos tem como objetivo evitar manobras protelatórias que retardam o andamento dos processos e impedem a execução das sentenças judiciais.
O texto da emenda proporciona mais agilidade à prestação jurisdicional, fazendo com que processos julgados em segunda instância possam gerar efeitos imediatos, sem que seja necessário aguardar o trâmite de recursos nos tribunais superiores ou no Supremo.
A TV Justiça irá transmitir ao vivo a fala do ministro na audiência pública.
Presidente do STF participa de audiência pública na CCJ do Senado
Terça, 07 de Junho de 2011 às 09:26, por: CdB