Presidente do Senado, Garibaldi Alves afirmou, nesta sexta-feira, que não vê razão para o Legislativo instalar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) destinada a investigar a denúncia de tráfico de influência na venda da VarigLog e da Varig ao fundo norte-americano Matlin Patterson, em sociedade com três brasileiros. A denúncia partiu da ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu, que acusou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, de pressionar pela concretização do negócio.
- Por ora, não vejo razão para CPI. Não estou me referindo ao caso específico da ministra Dilma, mas acho isso insuficiente para uma CPI. É preciso ter cautela com comissão parlamentar de inquérito. Estamos saindo de uma CPI absolutamente frustrada e, agora, facilmente, já se cogita de outra? - questionou o presidente do Senado.
A comissão a que ele se refere como frustrada é a CPI Mista que investigou o mau uso de cartões corporativos pelo governo e que encerrou seus trabalhos aprovando um relatório final que não pede o indiciamento de nenhuma autoridade que tenha cometido irregularidades na utilização desses cartões. O relator, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), encerrou seu relatório atribuindo a enganos essas irregularidades cometidas por ministros e outros representantes da administração pública.
Garibaldi enfatizou que não é contrário ao instituto da CPI e que até a considera instrumento indispensável de fiscalização, incumbência por ele definida como uma das mais caras prerrogativas do Legislativo. O que ele receia é a banalização da investigação parlamentar no momento em que o Senado não tem logrado êxito nesse tipo de iniciativa.
- Entenda que eu não sou contra as CPIs. São excelentes mecanismos de investigação, mas, por isso mesmo, não podem ser criadas tão facilmente. Sou inteiramente a favor dessa prerrogativa do Parlamento, minha pregação é pela cautela. Que as pessoas que a requeiram tenham cautela para não desgastar a instituição parlamentar, que é a mais valiosa instituição de uma democracia.
Além de pedir cautela, Garibaldi destacou a necessidade de se observar outros critérios para a instalação de uma CPI.
- Olhe, não conheço o mérito da acusação. Estou pedindo cautela. Se houver fato concreto e determinado... CPI tem que ser criada em cima de fato concreto e determinado e amparada em provas robustas. Agora, basta uma notícia de jornal e já se vai pensar na instalação de uma CPI? Estando nós diante de uma CPI que acaba de ser frustrada. Veja bem, não estou entrando no mérito. Não conheço o mérito das acusações - concluiu.