Presidente do Conselho de Ética desmembra representações contra Renan

Depois de quatro horas de discussões, o presidente do Conselho de Ética do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO),  recuou de decisão tomada na segunda-feira no fim da tarde de unificar as duas últimas representações contra o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), por falta de decoro parlamentar, e de dar a relatoria para o senador Almeida Lima (PMDB-SE).

A decisão foi duramente criticada nesta terça-feira na reunião do Conselho de Ética. Os senadores da oposição alegaram que Almeida Lima já havia sido um dos relatores do primeiro processo contra Renan e pediu o arquivamento do caso, e assim as novas investigações estariam comprometidas. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) apresentou uma questão de ordem pedindo a separação das duas representações - a que investiga se Renan usou laranjas para comprar veículos de comunicação em Alagoas e a que apura se ele teve participação em um suposto esquema de corrupção em ministérios comandados pelo seu partido, o PMDB.

Quintanilha decidiu separar novamente as duas representações, deixar Almeida Lima como relator de uma delas e dar prazo preliminar de 30 dias para que os relatores apresentem seus relatórios. Ele anunciou que até amanhã irá definir qual dos dois processos Almeida Lima irá relatar e escolher o relator do outro processo.

— Resolvi atender, embora seja uma prerrogativa do presidente, a maioria dos membros do conselho, que entendem que não deveria reunir as duas representações, e haja embasamento legal da decisão que tomei, mas essa Casa é democrática e houve uma demonstração de apelo veemente dos membros do conselho —, disse Quintanilha.

Os oposicionistas elogiaram a decisão. O senador Renato Casagrande (PSB-ES) disse que as coisas foram "recolocadas no lugar".

— Pelo menos parte das nossas preocupações foram atendidas com debate que fizemos aqui no Conselho de Ética. Naturalmente, a manutenção da tramitação das representações em separado é uma garantia legal que temos a partir de agora —, afirmou.

O líder do DEM, senador José Agripino (RN), disse que a decisão de Quintanilha "cede ao bom-senso".

Já os senadores que defendem Renan Calheiros criticaram a decisão. O senador Wellington Salgado (PMDB-MG) disse que o recuo de Quintanilha abriu precedente para questionamentos semelhantes de presidentes de outras comissões, como o senador Marco Maciel (DEM-PE), que na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) escolheu a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) como relatora do projeto que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

O senador Almeida Lima se defendeu afirmando que não foi derrotado. Para ele, essa é uma questão que cabe somente ao presidente do conselho.

— Fui designado para ser relator e aceitei. E se o presidente voltou atrás de uma decisão que ele deu, isso é problema dele e não meu —, comentou.