O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, pode vir a processar a revista IstoÉ por quebra de seu sigilo fiscal, informou o BC em nota divulgada nesta sexta-feira. A revista, em sua edição semanal e no site, divulgou reportagem afirmando que Meirelles e o diretor de Política Monetária do BC, Luiz Augusto Candiota, estão sendo investigados por suspeita de sonegação, omissão fiscal e evasão de divisas.
"O presidente Meirelles está certo de não haver irregularidade alguma sobre a sua situação fiscal, diversamente do que aponta a reportagem", disse a nota. "Sobre esta reportagem, entretanto, afirmar serem sigilosas as informações fiscais dos contribuintes e, ao mesmo tempo, exibi-las tão abertamente aos leitores da revista e do site, HCM (Henrique de Campos Meirelles) está promovendo a adoção de medidas adequadas quanto à quebra de seu sigilo fiscal."
A divulgação da reportagem trouxe inquietude aos mercados brasileiros e contribuiu para a queda da Bolsa de Valores e a alta do dólar nesta sexta-feira. Segundo a reportagem, Meirelles não apresentou sua declaração de Imposto de Renda de 2001 - o que é permitido a não-residentes no Brasil -, ao mesmo tempo que declarou à Justiça Eleitoral que estava residindo em Goiás - exigência para candidatar-se a Deputado Federal nas eleições de 2002.
Na nota distribuída pela assessoria de imprensa do BC, Meirelles alega que, apesar de ter cancelado seu domicílio fiscal no Brasil quando mudou-se para os Estados Unidos em 1996, manteve o domicílio eleitoral no país, como é permitido pela legislação.
"Em 2001, portanto, apesar do domicílio eleitoral no Brasil, o presidente Meirelles ainda mantinha domicílio fiscal nos EUA porque não havia retornado em definitivo ao país, e por isso não apresentou declaração de rendimento para aquele ano fiscal, assim como em anos anteriores", disse a nota.
Candiota também rebate
Na reportagem, a revista afirma que o diretor Luiz Augusto Candiota não declarou movimentações financeiras em uma conta em Nova York. Em nota divulgada no início a noite de sexta-feira no site do BC, Candiota "repudia qualquer afirmativa ou insinuação de que transações efetuadas antes ou depois da sua condução ao Banco Central tenham violado a legislação aplicável.
O diretor do BC afirma ainda que não foi informado de qualquer investigação sobre sonegação fiscal ou outros ilícitos de qualquer ordem envolvendo sua pessoa" e se dispõe a prestar esclarecimentos "tão logo tome conhecimento de qualquer pedido de autoridade competente, respaldado em lei".