Presidente diz que nunca esteve em guerra com o Judiciário

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na noite desta terça-feira que nunca esteve em guerra com o Poder Judiciário ao ser questionado por um jornalista se foi selada a paz com a Justiça.

— Nunca estive em guerra. Você está lembrado da minha campanha eleitoral? O nome da campanha era Lula Paz e Amor —, disse Lula ao participar da abertura da 10ª Cúpula Judicial Ibero-Americana, ao lado da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, e do presidente do Superior Tribunal de Justiça, Raphael de Barros Filho.

Em seu discurso, Lula disse que são normais controvérsias entre os poderes.

— É natural e salutar que haja diálogo e controvérsia entre as diversas esferas de controle do poder. Onde não há dissenso, não há democracia —, declarou.

Lula disse também que a independência do Judiciário não é um privilégio, mas “garantia fundamental contra o arbítrio de outros poderes”.

— A eventual ingerência de um poder sobre o outro compromete a gestão e o atendimento do interesse público —, afirmou.

Na quinta-feira à noite, Lula criticou o Poder Judiciário. Durante inauguração de um viaduto em Aracaju (SE), o presidente afirmou que os Três Poderes não deveriam se intrometer em assuntos um do outro.

— Seria tão bom se o Poder Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas deles, o Legislativo apenas nas coisas deles e o Executivo apenas nas coisas dele. Nós iríamos criar a harmonia que está prevista na Constituição, para que a democracia brasileira seja efetivamente garantida —, afirmou Lula na ocasião.

Em outro momento do discurso, o presidente reiterou: “O governo não se mete no Poder Legislativo, não tem um palpite meu no Poder Legislativo. E o governo não se mete no Poder Judiciário. Se cada um ficar no seu galho, o Brasil tem chance de ir em frente”.

Lula demonstrou indignação com o fato de programas sociais do governo serem chamados de eleitoreiros e questionados no Supremo pela oposição, como ocorreu recentemente com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e o Territórios da Cidadania, lançado no último dia 25.