Presidente destaca proximidade entre governo e Judiciário

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou nesta segunda-feira na abertura dos trabalhos do Ano Judiciário que será a última vez, nesses dois mandatos, na qual participará desta cerimônia. No discurso, ele destacou o fato de nos últimos sete anos o governo ter mantido uma relação de proximidade com o Judiciário, porém, sem interferência de ambas as partes.

Segundo Lula, o aprofundamento da democracia deixa “para os que estão por vir” instituições mais sólidas. Na cerimônia, o presidente destacou as duas reformas do Judiciário realizadas em seu governo (uma em 2004 e outra em 2009), que permitiram, entre outras coisas, dar mais celeridade aos processos.

Lula destacou também que o conjunto de propostas de lei encaminhadas pelo governo ao Congresso já começam a surtir efeito. Nesse sentido, ele citou os projetos já aprovados e sancionados que criam as novas varas de Justiça Federal. Além disso, a adoção da súmula vinculante e a digitalização dos processos têm a cada dia acelerado mais as atividades da Justiça.
O presidente destacou a votação da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e a Lei de Falências como as principais ações do Judiciário em 2009.

– Em todas as instâncias, o Judiciário mostra-se sólido nos preceitos constitucionais – disse.