Presidente da Quinta Turma aponta dificuldade em lidar com volume de processos

No primeiro semestre de 2011, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou 18.495 processos – um sinal do “trabalho estafante” enfrentado pelo Judiciário, segundo o presidente do colegiado, ministro Jorge Mussi. Só na sessão desta terça-feira (28), última do semestre, foram julgados 492 casos. A Turma é especializada em Direito Penal e Previdenciário.

“A sociedade brasileira cada vez mais está procurando o Poder Judiciário, e isso é muito bom, faz parte da democracia. Mas temos de reconhecer que nós não estamos preparados para isso”, declarou o ministro Mussi ao anunciar o balanço estatístico da Turma. Citando dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse que há hoje no país 80 milhões de processos judiciais para cerca de 15 mil magistrados.

De acordo com o ministro, é preciso “repensar” o sistema e privilegiar as instâncias ordinárias da Justiça, para que uma corte superior como o STJ deixe de ser obrigada a tratar de casos com pouco significado jurídico, como muitos dos que são protocolados diariamente no Tribunal. Segundo Jorge Mussi, “é humanamente impossível” lidar com tamanho volume de trabalho.

Os 18.495 julgados da Quinta Turma incluem decisões colegiadas e monocráticas. Individualmente, a maior produção foi a do desembargador convocado Adilson Vieira Macabu, relator em 4.486 decisões.

Despedida

A última sessão da Quinta Turma no semestre foi também a última a contar com a participação do ministro Napoleão Maia Filho, que a partir de agosto estará integrando a Primeira Turma do STJ, especializada em Direito Público. Na despedida, o presidente Jorge Mussi destacou o “jeito conciliador” do ministro, a quem se referiu como “verdadeiro companheiro de fé”.

“Sempre digo que nós podemos escolher nosso médico ou dentista, mas não podemos escolher nosso juiz. Feliz o cidadão que tem como juiz alguém do estofo moral e da inteligência do ministro Napoleão”, afirmou Jorge Mussi. Em resposta, Napoleão Maia Filho citou os momentos de “alegria e aprendizado” que viveu em quatro anos e meio de trabalho na Quinta Turma. “Nunca vou me esquecer dessa convivência enriquecedora”, afirmou.