O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, viajará na segunda-feira para Roraima, a fim de negociar com posseiros a desocupação das terras indígenas demarcadas na reserva Raposa Serra do Sol. Ele pretende manter encon+tros na terça-feira com representantes do governo estadual, do Ministério Público Federal e do Estado, e da Polícia Federal.
A posição da Funai, segundo sua assessoria de Imprensa, é a de que a terra pertence aos índios enquanto não for definida a homologação. O presidente anunciará em Roraima que dispõe de R$ 5 milhões para indenizar os posseiros que fizeram benfeitorias nas áreas onde plantam arroz irrigado. E que existe a possibilidade de eles manterem o cultivo em outras terras do Estado, embora isso dependa de negociação também com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A Funai pretende entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão da ministra Ellen Gracie, que impede a homologação contínua da reserva. Segundo o chefe de gabinete Roberto Lustosa, com isso ficam mantidas as decisões que excluíram da área indígena a faixa de fronteira com a Guiana e a Venezuela, o Parque Nacional Monte Roraima, os municípios, vilas, rodovias e as plantações de arroz no extremo sul da reserva.
A reserva tem 1,7 milhão de hectares e abriga uma população de cerca de 15 mil índios das etnias Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Taurepang e Patamona.
Presidente da Funai irá a Roraima negociar desocupação de terra
Sábado, 03 de Julho de 2004 às 11:23, por: CdB