Começou há pouco a audiência conjunta das comissões de Constituição Justiça e de Cidadania e de Direitos Humanos e Minorias para discutir a impunidade dos crimes contra trabalhadores rurais.
O presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Dom Landislau Biernaski, disse que a impunidade e a violência já são endêmicas no Brasil, e “sem reforma agrária não haverá diminuição da violência no campo”. Para o religioso, os deputados e senadores têm responsabilidade pela realidade atual de crimes no campo porque o Congresso Constituinte não aprovou a limitação do uso da propriedade na Constituição de 1988.
O religioso ressaltou que no Brasil mais ou menos 2% dos proprietários têm mais de metade das terras. Na Polônia, segundo ele, onde ocorreu a reforma agrária, 35% da população vivem da terra, enquanto no Brasil, apenas 18%. “Com essa imensidão, isso é incompreensível”, sustentou.
Dom Ladislau sustentou ainda que “grandes distorções, como a destinação pelo governo federal de mais de R$ 100 bilhões ao agronegócio e apenas 10% desse valor para os pequenos produtores, que produzem mais de 70% dos alimentos para os brasileiros” contribuem para essa situação de violência.
Uma das autoras do requerimento para a realização do debate, a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), ressaltou a necessidade de buscar soluções para o problema, pois “quando não há punição todos se sentem livres para agir como querem”.
A audiência ocorre no Plenário 1.
Edição – Regina Céli Assumpção