O presidente da Câmara, deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), prometeu nesta quarta-feira apoio para a votação dos projetos de interesse das mulheres. O pedido de apoio foi feito pela ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, durante audiência no gabinete da Presidência da Casa. "Ele garantiu que qualquer tema será colocado em pauta de votação, independentemente de sua posição pessoal", disse a ministra após o encontro.
Nilcéa Freire informou ter conversado também com Cavalcanti sobre os métodos de escolha dos representantes da Casa na comissão tripartite que vai discutir temas como a revisão da legislação sobre o aborto e projetos em tramitação no Congresso Nacional, como o que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Segundo a ministra, o presidente da Câmara concordou que a escolha deve ser entre a bancada feminina, que deverá apresentar os nomes e ele acatará.
A comissão tripartite, que funcionará no âmbito da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, terá seis representantes da sociedade civil, seis do Poder Executivo e seis do Legislativo, sendo três da Câmara e três do Senado Federal. Nilcéa Freire informou que a comissão deverá ser formada até o final deste mês e terá prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 60, para apresentar as propostas a serem debatidas posteriormente pelo
Congresso Nacional.
Ainda segundo a ministra, o deputado Severino Cavalcanti se comprometeu a colocar em votação o projeto que dispõe sobre a violência doméstica contra as mulheres tão logo ele tramite pelas comissões técnicas. "Mulheres têm morrido por falta de instrumentos legais que possam protegê-las e punir devidamente os agressores", destacou Nilcéa Freire.
Presidente da Câmara promete apoio a projetos de interesse das mulheres
Quarta, 16 de Março de 2005 às 18:31, por: CdB