Rio de Janeiro, 14 de Novembro de 2026

Presidente chileno propõe indenização para torturados

Segunda, 29 de Novembro de 2004 às 08:25, por: CdB

O presidente chileno, Ricardo Lagos, propôs no final da noite deste domingo o pagamento de compensações para mais de 28 mil chilenos que foram torturados por agentes do governo durante a ditadura militar no país (1973-1990).

A indenização para vítimas da tortura é a mais recente das diversas medidas tomadas por três governos consecutivos de centro-esquerda para reparar as violações dos direitos humanos cometidas sob o regime militar de Augusto Pinochet.

O Chile já pagou indenizações para famílias de pessoas mortas ou desaparecidas durante a violência política da ditadura, assim como para esquerdistas que foram forçados ao exílio.

- O estado precisa fazer da indenização, por mais que seja austera, um meio de reconhecer sua responsabilidade -  disse Lagos em pronunciamento transmitido pela TV na noite deste domingo.

Lagos afirmou enviará uma lei ao Congresso propondo uma pensão mensal de 185 dólares, além de benefícios de saúde e educação para vítimas de tortura, a maioria acima dos 55 anos. O presidente disse que a indenização segue as recomendações de um relatório concluído neste mês por uma comissão do governo, que passou o ano entrevistando milhares de ex-prisioneiros políticos.

Um relatório anterior sobre direitos humanos havia registrado mais de 3.000 mortes e desaparecimentos devido à violência no governo Pinochet. Mais de 100 ex-militares foram julgados e considerados culpados de abusos dos direitos humanos durante a era Pinochet. Mas o ex-governante, que tem agora 89 anos, usou em sua defesa o argumento de fragilidade mental para evitar um julgamento.

No começo deste mês, o comandante-chefe do Exército, o brigadeiro-general Emilio Cheyre, fez uma declaração pública aceitando a responsabilidade dos militares em temas de abusos dos direitos humanos.

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