Presidenta fala em cautela sobre anulação do impeachment

A presidenta, ministros e parlamentares aliados souberam da decisão de Waldir Maranhão durante a cerimônia de anúncio de criação de cinco universidades federais

Por Redação, com ABr -de Brasília:

Ao saber da suspensão do processo de impeachment durante cerimônia no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff pediu, na manhã desta segunda-feira, cautela aos aliados por não saber as consequências da medida.

- Eu soube agora, da mesma forma que vocês souberam, apareceu nos celulares, que o recurso foi aceito e que, portanto, o processo está suspenso. Eu não tenho essa informação oficial. Estou falando aqui porque eu não podia, de maneira alguma, fingir que não estava sabendo da mesma coisa que vocês estão. Não sei as consequências. Por favor, tenham cautela. Nós vivemos uma conjuntura de manhas e artimanhas. Temos de continuar percebendo o que está em curso. Só vamos entender o que está em curso se percebermos que é difícil e que temos de compreender a situação para poder lutar - afirmou a presidenta. Mais cedo, o presidente interino da Câmara dos Deputados, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), anulou as sessões dos dias 15, 16 e 17 de abril, quando os deputados federais aprovaram a continuidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Ele acatou pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU). Com a aprovação na Câmara, o processo seguiu para o Senado. Waldir Maranhão já solicitou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a devolução dos autos do processo. O presidente interino da Câmara determinou nova sessão para votação do processo de impeachment na Casa, a contar de cinco sessões a partir desta segunda-feira. Dilma, ministros e parlamentares aliados souberam da decisão de Waldir Maranhão durante a cerimônia de anúncio de criação de cinco universidades federais, no Palácio do Planalto. A plateia, formada por educadores e estudantes, começou a entoar palavras de ordem quando soube da decisão: “Não vai ter golpe, vai ter luta”, “Ocupa e resiste”, “Golpistas, fascistas não passarão”, Fica, querida”. Dilma ressaltou que ainda há pela frente “uma disputa dura e cheia de dificuldades” contra o impeachment. - Peço aos senhores parlamentares e a todos nós uma certa tranquilidade para lidar com tudo isso. Vai ter muita luta e muita disputa. A minha disposição de lutar até o fim passa por ter clareza. Agora mais do que nunca, nós precisamos defender a democracia, lutar contra o golpe, contra todo esse processo extremamente irregular que foi o meu golpe. Vamos sempre resistir pela democracia, ter uma pauta clara de luta e confiar na força de todos nós juntos - afirmou.

Michel Temer

Ao deixar nesta segunda-feira o Palácio do Jaburu, onde se reuniu com o vice-presidente Michel Temer, o deputado Arthur Maia (PPS-BA) disse que é “inaceitável” a decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA) de anular as sessões de votação que aprovaram a continuidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Na avaliação do parlamentar, que é da oposição, a votação em plenário foi um ato jurídico perfeito e não poderia ter sido anulada por Maranhão. - Isso é inaceitável, e todos os partidos que votaram pelo impeachment terão todas as condições de tomar contra um presidente que está desmerecendo a Casa as medidas que ele merece do ponto de vista legal - destacou Maia. Perguntado por jornalistas sobre a reação de Temer à decisão de Maranhão, o deputado respondeu que essa não é uma questão do vice-presidente, mas da Câmara dos Deputados. - Isso não é uma questão do vice-presidente, isso é uma questão nossa da Câmara e enfrentaremos isso com as mesas forças políticas que fizeram o impeachment - disse Arthur Maia. O deputado deixou o Jaburu acompanhado de Mozart Vianna, ex-secretário-Geral da Mesa Diretora da Câmara e profundo conhecedor do Regimento Interno da Casa. Maia disse que a decisão vai contra o regimento e que, do ponto de vista do direito administrativo, a votação do impeachment foi um fato jurídico perfeito e acabado. - Em momento nenhum, um presidente pode anular por uma assinatura uma votação que foi feita pela maioria do plenário, ainda mais que esse assunto já seguiu para o Senado. Portanto, do ponto de vista do direito administrativo, é um fato jurídico perfeito e acabado, não há como haver qualquer tipo de modificação retroativa em relação a isso - disse. Para o deputado, Maranhão age de forma despropositada e atinge a autonomia da Câmara. No Jaburu, Michel Temer mantém a rotina de reuniões para articular um possível governo, caso assuma a presidência da República. Desde o início da manhã, ele está reunido com o ex-ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima, com o ex-ministro da Aviação Civil Eliseu Padilha e com o empresário Abílio Diniz.