Dilma sanciona o Pronatec

A Presidenta Dilma Rousseff, nesta querta-feira sancionou a lei que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec). Estavam presentes na cerimônia o ministro da Educação, Fernando Haddad, a maior parte dos ministros de Estado, além dos governadores Jacques Wagner (Bahia) e Cid Gomes (Ceará) e os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS), respectivamente.

O programa prevê investimentos de R$ 24 bilhões até 2014 para gerar 8 milhões de vagas em cursos de formação técnica e profissional, destinados a estudantes do ensino médio e trabalhadores. Segundo o governo, serão 5,6 milhões de vagas para cursos de curta duração e 2,4 milhões de vagas para cursos técnicos, com duração de pelo menos um ano. A presidenta Dilma Rousseff afirmou, em discurso, que a educação é "um dos melhores caminhos para o desenvolvimento". O Pronatec deve fomentar e apoiar a expansão da rede física de atendimento da educação profissional e tecnológica e contribuir para a melhoria da qualidade do ensino médio público, por meio da articulação com a educação profissional. Terão prioridade no acesso ao Pronatec estudantes do ensino médio da rede pública, beneficiários do programa Bolsa-Família, agricultores, povos indígenas e trabalhadores em geral. O projeto também muda o nome do Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (Fies) para Fundo de Financiamento Estudantil, mantida a sigla.  Ainda neste ano serão oferecidas 55 mil vagas para os beneficiários do Programa Brasil sem Miséria em diversos cursos.