Forma de "pagamento" por organizações a deputados envolve repasses a entidades com problemas na documentação. Para ela, 45% dos parlamentares participam do esquema
Por: Raoni Scandiuzzi, Rede Brasil Atual
Publicado em 01/11/2011, 11:47
Última atualização às 11:47
TweetSão Paulo – A líder comunitária Tereza Barbosa disse, em entrevista à Rede Brasil Atual, que o esquema de vendas de emendas orçamentárias pode ter a participação de quase metade dos parlamentares da Assembleia Legislativa de São Paulo. O primeiro denunciante da prática, deputado Roque Barbiere (PTB, partido que integra a base aliada do governo Alckmin), havia mencionado envolvimento de "25% a 30%" dos deputados estaduais.
O nome de dona Terezinha, 59 anos, foi citado em um depoimento do deputado Major Olímpio (PDT) ao já desativado Conselho de Ética da Casa. Ela preside o Centro Cultural Educacional Santa Terezinha, na zona sul de São Paulo.
“O Roque Barbiere falou a verdade, ele não mentiu não. Eu só acho que a porcentagem é maior do que ele falou. Eu colocaria em uns 40% a 45% os deputados que vendem emenda”, a líder comunitária, que afirma ter conversado diretamente com três parlamentares. "O resto foi tudo com assessor", explicou, recusando-se a citar nomes..
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A venda envolve repasses a outras organizações. "O deputado ou o assessor fala que quer 40% para outra entidade que não possui documentação, mas que ele gostaria de ajudar. Ele vem assim mesmo, querendo sensibilizar", disse.
Mas na prática, segundo Teresinha, o repasse do recurso é feito diretamente entre parlamentar e empresa contratada para realizar determinada obra ou serviço. "Por isso a gente vê a toda hora essas obras mal feitas. Uma vez fui reclamar para uma construtora da Cidade Ademar e ele (empreiteiro) me falou: 'Senhora, a gente não pode fazer nada com material de primeira, porque a gente tem de devolver o dinheiro que chega para a gente", disse.
A opção por não revelar os nome dos deputados de quem teria recebido pedidos de desvio de verbas é justificada por temor de retaliações. Dona Terezinha qualifica os participantes do esquema como "gente muito perigosa".
Emendas à vendaO caso de venda de emendas orçamentárias veio a público a partir de declarações do deputado estadual Roque Barbiere (PTB), em entrevista a um site. Foi dele a afirmação de que os parlamentares vendem a cota de emendas a que têm direito todos os anos em troca de parte dos recursos liberados.
O atual secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e deputado estadual licenciado, Bruno Covas (PSDB), em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, chegou a confirmar ter visto indícios da ilegalidade, e citou um caso no qual um prefeito ofereceu 10% do valor de uma emenda de R$ 50 mil empenhada pelo então deputado como forma de “agradecimento”. Depois, Bruno Covas disse ter sido mal interpretado.
Os parlamentares do PT contabilizam 30 assinaturas a um pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa para investigar as denúncias. A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social – órgão do Ministério Público de São Paulo – também trabalha no caso.
Para esfriar a discussão, a base do governador Geraldo Alckmin (PSDB) tentou manter a questão em discussão no Conselho de Ética da Assembleia. Sem ter a prerrogativa de convocar os envolvidos, mas de apenas convidá-los, o Conselho pouco contribuiu para investigações. De todos os convidados, somente o deputado Major Olímpio (PDT) prestou esclarecimento, no qual citou o nome de Tereza Barbosa.
Na semana passada, o conselho teve atividades encerradas por falta de nomes a investigar, segundo os deputados aliados de Alckmin. Com o fim do conselho, a oposição aposta suas fichas na criação da CPI. Barbiere, que também recusou o convite para depor no conselho, assinou o requerimento para criar a comissão específica, mas indica pretende falar apenas ao Ministério Público.