Uma comissão de prefeitos mineiros entregou aos presidenciáveis Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e à senadora licenciada Marina Silva (PV), durante visita a esta capital, uma extensa lista de demandas. Os três possíveis presidentes do Brasil encontraram-se no 27º Congresso Mineiro dos Municípios, no Expominas. Intitulado Movimento Mineiro Contra a Falência dos Municípios, o manifesto protesta, principalmente, contra o pacto federativo e o atual repasse às cidades de apenas 17% de toda a arrecadação tributária no país.
Dilma, Serra e Marina Silva tiveram, no congresso mineiro, a primeira oportunidade de debate entre eles, sobre "Gestão e Tecnologia" para cidades, mediado pelo jornalista Fernando Mitre, da TV Band. Na segunda-feira, Dilma e Serra participaram da abertura da Expozebu em Uberaba (MG) e, na semana passada ambos estiveram na Agrishow, em Ribeirão Preto (SP), em horários diferentes. No último sábado, Dilma e Marina compareceram à festa de 1º de Maio da UGT/Nova Central e CTB, também em horários diferentes.
De acordo com a Associação Mineira de Municípios (AMM), responsável pela organização do encontro e pela formatação dos documentos, esta é a primeira iniciativa de um movimento maior. Segundo José Milton de Carvalho, presidente da AMM e prefeito de Conselheiro Lafaiete, na Região Central, a associação promoverá uma carreata com cerca de 500 prefeitos que sairá do Centro da capital mineira e se unirá à Marcha Nacional de Prefeitos, em Brasília, no dia 18. O grupo sairá no dia 17 da capital e seguirá pela BR-040. No meio do percurso, estão programadas manifestações nas cidades. A ideia é mobilizar a população para os problemas enfrentados pelas prefeituras, como a crise financeira do ano passado, a queda na arrecadação e a questão do pacto federativo. A pressão vem a calhar às vésperas de ano eleitoral.
Serra, Dilma e Marina, aliás, recebem os documentos depois de sua participação em um painel que discutirá a autonomia municipalista. Durante o evento, eles responderão a perguntas sobre a responsabilização dos municípios como entes independentes, prevista pela Constituição Federal no pacto federativo, e a falta de autonomia financeira das prefeituras.
A concentração de verbas pela União será uma das grandes polêmicas levantadas pelos prefeitos. Serra e Dilma terão pela frente uma saia justa, já que o governo tucano concentrou a arrecadação de uma série de impostos destinados aos municípios e o governo Lula manteve a política. Recentemente, a situação se agravou com a aplicação de benefícios fiscais no combate da crise financeira mundial pelo governo federal, o que refletiu diretamente no bolso dos prefeitos.
– O que questionamos no pacto federativo é que o município é considerado pela legislação um ente autônomo e independente. Mas ele não tem autonomia financeira nem recursos para se manter. E essa é nossa realidade atual. Não sobrevivemos sem os repasses da União e, mesmo com essa verba, a grande maioria das prefeituras está à beira da falência. Não queremos ser eternamente escravos do governo federal, que distribui apenas um terço do que arrecada. É questão de honra mudar essa distribuição – argumenta José Milton.
Uma pesquisa da AMM mostra que, dos 853 municípios mineiros, 492 (57,6%) têm menos de 10 mil habitantes e, por isso, recebem o menor percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo a instituição, por ter uma população reduzida, eles dependem quase exclusivamente desses recursos. A estimativa da AMM é de que, atualmente, cerca de 90% dos municípios em Minas passem por dificuldades orçamentárias.
Mudanças no comando
A pré-campanha da petista Dilma Rousseff realizou, nos últimos dias, uma série de mudanças no comando da área de comunicação social. Assume a coordenação geral do setor o jornalista e deputado estadual Rui Falcão (PT-SP). O marqueteiro João Santana passa agora a cuidar dos programas de TV do partido e do horário eleitoral. Segundo fonte no PT, Falcão é "amigo de Dilma há décadas".
Ainda segundo a fonte, Falcão passou a atuar na estratégia de imprensa e a coordenar as entrevistas da candidata durante as viagens e em Brasília. Ele trabalha em conjunto com a jornalista Helena Chagas, coordenadora de imprensa. A área de marketing do comitê, no novo desenho, fica a cargo de Santana.