A Presidência da República pode receber ainda nesta terça-feira o Orçamento Geral da União para 2008, aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional.
O Senado Federal encaminhou nesta terça o documento para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas a Casa Civil ainda não confirma o recebimento.
No início desta tarde, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), assinou a mensagem que encaminha o Orçamento ao Executivo. O prazo legal para a sanção presidencial é de 15 dias.
Como informaram na segunda-feira o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Múcio, e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB – RR), Lula determinou que a Casa Civil, o Ministério do Planejamento e outros órgãos verifiquem com rapidez o orçamento, por exemplo, em relação aos vetos.
A justificativa é que Lula quer evitar a edição de medidas provisórias (MPs) com crédito extraordinário para dar continuidade a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
De acordo com o ministro e Jucá, o governo não quer editar novas MPs para não acirrar o embate com a oposição, que ameaça atrapalhar as votações no Congresso se o governo usar esse mecanismo no primeiro semestre deste ano.
Presidência da República pode receber orçamento de 2008 nesta terça
Terça, 18 de Março de 2008 às 17:42, por: CdB