Véspera de Natal. Após sete anos na presidência do país, Lula quer demonstrar sua boa vontade para resolver um problema que se arrasta há décadas: a demarcação das terras indígenas. Como presente de Natal, para vários povos indígenas, assina um pacote de homologações de terras indígenas, especialmente na Amazônia. Dentre elas está uma única e pequena terra indígena Kaiowá Guarani do Mato Grosso do Sul, que é Cerro Korá, no município de Paranhos, fronteira com o Paraguai. Era 21 de dezembro. Os indígenas ficaram felizes. Seria o melhor presente do presidente Lula nesse final de ano.
Já no outro lado da praça dos três poderes, outro presidente era acionado. Em pleno recesso do Supremo Tribunal de Justiça, seu presidente Gilmar Mendes, não titubeou. Queria retribuir o presente, porém dando-o aos fazendeiros do Mato Grosso do Sul. Na véspera do Natal, exatamente dia 24 de dezembro, o presidente do STJ revoga liminarmente a homologação de Cerro Korá. Em tempo record. Agilidade jamais vista, especialmente a favor dos direitos indígenas. A comunidade de Nhanderu Marangatu, onde quase mil indígenas estão confinados em aproximadamente cem hectares, foi despejada em 15 de dezembro de 2005 e até hoje a ação que suspendeu a homologação não foi julgada pelo Supremo Tribunal de Justiça. Porque pesos e medidas tão diferentes?
Na argumentação Gilmar Mendes reproduz as falácias da ação dos fazendeiros, dentre as quais a de que o presidente da República não teria legalidade para tal ato pois ele competia ao Congresso Nacional. É bem verdade que assim o desejam muitos dos inimigos dos povos indígenas. Porém a Constituição é bem clara ao atribuir tal função ao poder
Executivo. Ainda alegam outros motivos, como a falta do contraditório, a FUNAI ter apenas ouvido os índios, além das interpretações de temporalidade e finalmente da movimentação indígena para ocupação das terras demarcadas. Todo esse arrazoado falacioso é a base para a suspensão da homologação da terra indígena Cerro Korá.
Já o presidente da FUNAI, Marcio Meira, anunciou eufórico a assinatura da reestruturação do órgão indigenista, anunciando a contratação de mais de três mil funcionários até 2012. Isso faria com que o órgão voltasse ao patamar da década de setenta quando tinha mais de cinco mil servidores. Isso tudo dentro do contexto de comemoração, no próximo ano, dos 100 anos de indigenismo no país. O Serviço de Proteção aos Índios foi criado em 1910 e posteriormente a FUNAI em 1967.
Os Kaiowá Guarani ficam pasmos com o que se passa nas varandas dos poderes, Resta-lhes perguntar, afinal de contas pra que serve a Constituição? Se a rasgam e desrespeitam com tamanha facilidade, a quem recorrer? Talvez lhes reste pedir ao Papai Noel. \no próximo século.
Clima de guerra
O ano que termina tem sido de uma prolongada guerra, ora silenciosa, ora virulenta, contra os Kaiowá Guarani e Terena no Mato Grosso do Sul. O resultado foi dezenas de mortos, feridos, encarcerados. Todas as tentativas de retorno às terras tradicionais, foram imediata e violentamente reprimidas por pistoleiros, às vezes com apoio da policia e contra as decisões judiciais, como foi o caso dos Terena de Buriti. Não satisfeitos com os despejos como de Laranjeira Nhanderu, dia 11 de setembro, continuaram considerando incômoda a presença dos índios, mesmo na beira da estrada. Em vários momentos e de diversas maneiras pressionaram os índios acampados ameaçando retirá-los dali. O que também aconteceu com a comunidade de Apyka’i, que mesmo à beira da estrada foram atacados a tiros, tendo um sido ferido e os barracos queimados. Tudo isso para dar segurança ao avanço da cana, do setor sucroalcooleiro no Estado. E o hediondo assassinato dos professores Genivaldo e Rolindo, quando estavam com seu povo na volta ao tekoha Ypo’i, continuam totalmente impunes, sem que sequer tenha sido localizado o corpo de Rolindo.
O grupo que retornou a sua terra tradicional de Mbarakay, município de Tacuru, também foi violentamente atacado por pistoleiros, tendo resultado vários índios feridos e um desaparecido. Nem o mais velho e respeitado Nhanderu, Atanásio, foi poupado, sofrendo agressões e violências.
Outra comunidade Kaiowá Guarani submetida a sistemática pressão e clima de guerra é Kurusu Ambá. Em três anos tiveram quatro de seus membros assassinados, vários feridos e presos, crianças mortas por desnutrição, fome crônica. Estão de volta a sua terra tradicional, porém sob permanente medo de serem atacados pelos pistoleiros. “De nossa terra não sairemos. Se os fazendeiros quiserem nos tirar daqui tragam caixões para todos, pois daqui só sairemos mortos” afirmou recentemente uma das lideranças do grupo.
Apesar de todo esse clima de guerra e brutalidade contra as comunidades indígenas, estas continuam lutando por seus direitos, confiantes em seus nhanderu, em Tupã e nos espíritos de seus antepassados. Também conseguiram ampliar seus aliados pelo Brasil e mundo afora. Outra vitória foi a criação de uma página na internet – www.campanhaguarani.org.br
Egon Heck é coordenador da Campanha Povo Guarani Terra, Vida e Futuro.