Os municípios brasileiros aumentaram os gastos com educação entre 1998 a 2000, mas a maioria deles ainda depende das transferências de recursos dos Estados e da União, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - que juntos totalizam 72% do total das transferências para as cidades.
A constatação é da Pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros - Finanças Públicas, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está divulgando nesta terça-feira, com analises das receitas e despesas de todos os municípios brasileiros de 1998 a 2000.
O levantamento revela que, em três anos, o gasto médio anual per capita com educação passou de R$ 134 para R$ 166. Este aumento se deu em todas as faixas de porte populacional, sendo que entre os menores municípios - aqueles com menos de cinco mil habitantes - dobrou o percentual dos que gastavam acima de R$ 250 per capita com educação, passando de 22% para 48%, entre 1998 e 2000.
O estudo também mostra como andam os gastos municipais nas áreas de saneamento. Entre 1998 e 2000, houve aumento no número de municípios brasileiros que despenderam mais recursos nesses setores.
No que diz respeito à saúde e ao saneamento, o estudo mostra que houve um aumento da concentração de municípios nas faixas de maior gastos, passando de 34%, em 1998, para 35% em 1999 e 42% em 2000. Simetricamente, caiu a incidência nas faixas de gastos mais baixas, respectivamente, 36%, 30% e 24%. Esse comportamento foi observado tanto para o conjunto de municípios, quanto para as regiões, e indicam que houve um aumento nos gastos proporcionais com saúde e saneamento no período estudado.
Ao observar-se a variação das despesas per capita, segundo o porte populacional dos municípios, verifica-se que quanto maior o porte, menor o gasto por habitante com educação e cultura. Apenas 7% dos municípios com menos de 5 mil habitantes tiveram gastos per capita de até R$ 70, enquanto que a faixa dos municípios com mais de 500 mil habitantes atingiu a proporção de 38%.