Prefeituras de Minas Gerais ameaçam nova paralisação em agosto

Em protesto pela redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pelo menos 23 prefeituras do interior de Minas Gerais, que integram a Associação dos Municípios da Vertente Ocidental do Caparaó (Amoc), paralisaram na última segunda-feira suas atividades.
 
A suspensão da prestação dos serviços públicos - apenas os chamados serviços essenciais, como saúde, educação e limpeza foram mantidos - por 24 horas faz parte de uma estratégia elaborada pela Associação Mineira de Municípios (AMM) de realizar durante o decorrer da semana paralisações pontuais em diversas regiões do Estado.

Conforme a AMM, cerca de 80 cidades do Sul e Sudoeste de Minas deverão suspender os serviços nesta terça-feira.

A presidente da AMM e prefeita de Três Pontas, Adriene Barbosa (PL), disse que a entidade já decidiu por uma paralisação geral, 'ainda em agosto', independentemente da decisão tomada em nível nacional pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que se reúne hoje e quarta-feira, em Brasília.

- Nós decidimos que, se houver uma mobilização nacional, Minas estará inserida. Mas, se por ventura, for definido que não haverá paralisação, os municípios do Estado irão paralisar de qualquer maneira - afirmou Adriene, estimando uma adesão de 89% dos 853 municípios mineiros.

De acordo com a presidente da AMM, a queda no repasse do FPM para aproximadamente 80% dos municípios do Estado chega a 45,4%.
Ela classifica como 'caótica' a atual situação administrativa das cidades mineiras.

- Muitos municípios já não estão conseguindo cumprir os compromissos com os fornecedores e manter os serviços normais. Outros só estão funcionando durante meio período - afirmou Adriene.
O presidente da Amoc, Paulo Sérgio Reis Ladeira, se reuniu na segunda-feira com deputados federais de Minas. Ele pediu que os parlamentares mineiros intercedam para que o Governo federal libere uma cota de emergência para os municípios.

Prefeito de Taparuba, cidade de pouco mais de três mil habitantes, localizada na região do Rio Doce, a 356 quilômetros de Belo Horizonte, Ladeira afirma que os repasses do FPM caíram de R$ 187 mil em maio para R$ 96 mil em julho.

- Isso provocou um colapso no atendimento da Prefeitura - observou Ladeira, para quem os municípios com menos de 10 mil habitantes estão vivendo uma 'situação de penumbra'.

Ele disse que a atual conjuntura poderá levar a demissões.
- Se, em agosto, não aumentar o repasse nós vamos ser obrigados a demitir - ameaçou Ladeira.

A estimativa da AMM é de que mais de 100 prefeitos de Minas participarão da convocação da CNM e estarão hoje em Brasília.

De acordo com Adriene, as entidades pretendem acompanhar o relatório final da reforma tributária na Comissão Especial da Câmara e irão pressionar pela inclusão dos municípios nos recursos arrecadados com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

- As reformas não atingirão os seus objetivos se não ouvirem a sua base, que são os municípios - afirmou o prefeito de Taparuba.