A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro preparou um documento com as propostas ao governo federal para tentar resolver a crise nos hospitais. O documento está sendo analisado pela Procuradoria Geral do Município. E, se for aprovado pelo prefeito César Maia, será apresentado ao Ministério da Saúde. O secretário municipal de Saúde, Ronaldo César Coelho, explicou quais são as principais propostas:
- Fixar muito bem a questão dos nossos direitos contratuais, seja a reposição dos funcionários federais que se aposentaram - metade vai se aposentar nos próximos seis anos - e a questão da revisão da verba de custeio, do custo de um hospital, que está congelado desde 1999. Uma vez restabelecido os nossos direitos contratuais, é claro que nós vamos investir aceleradamente nos programas de saúde da família.
O secretário disse ainda que no documento a Prefeitura se compromete a pôr em funcionamento o Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Segundo ele, o serviço domiciliar feito por ambulâncias será implantado em três etapas, entre julho deste ano e fevereiro de 2006.
Além disso, Ronaldo César anunciou que vai retomar o programa Saúde da Família, com 140 unidades. Mas o secretário disse que não abre mão da revisão do repasse de verba para a manutenção das 28 unidades municipalizadas. Esse pode ser o fim do impasse entre o município e a União, depois de reuniões e muita discussão, no Rio e em Brasília.
O hospital só está atendendo pacientes em tratamento, que já tinham consultas marcadas. Os novos não estão sendo recebidos, segundo informações obtidas na portaria do hospital. Por falta de material e equipamentos, o centro cirúrgico está fechado. No Hospital do Andaraí, a emergência está atendendo apenas os casos mais graves. As cirurgias marcadas estão sendo canceladas.
Uma intervenção do governo federal no momento foi descartada. O prefeito Cesar Maia chegou a responsabilizar a União pelas falhas na saúde. A Advocacia Geral da União entrou com uma interpelação judicial contra o prefeito. O ministro da Saúde, Humberto Costa, quer que ele prove as denúncias que fez.