A prefeitura do Rio fez um levantamento inédito da exploração sexual de crianças e adolescentes. O estudo vai servir de base para ações que possam ajudar esses menores a saír das ruas e outros a não entrar nesse mundo.
Quem está na prostituição há muitos anos denuncia: é grande a procura por programas com menores de idade. Pela primeira vez, a prefeitura fez um mapa dos principais pontos de exploração sexual infanto-juvenil no Rio.
Em setembro, eram 223 crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos nesta situação em 30 pontos da cidade. A maioria trabalhava no fim da noite e de madrugada, todos os dias da semana, sendo que 72% eram meninas, 23% travestis e menos de 5% garotos.
Segundo o levantamento, o Centro é a região da cidade onde foram encontrados mais casos de prostituição de menores. Os técnicos da Secretaria municipal de Assistência Social contaram 70 meninos e meninas fazendo programas nas ruas do Centro. Quase metade fica na Praça Mauá, na Zona Portuária.
Mas o problema também se estende pelo entorno da Rodoviária Novo Rio, Central do Brasil e Lapa. A quantidade de menores em São Cristóvão também é grande: 31. A maioria atua na Quinta da Boa Vista.
A região da Ceasa, em Irajá, no subúrbio; os bairros de Campo Grande e Jacarepaguá, na Zona Oeste; e a orla de Copacabana, na Zona Sul, e da Barra da Tijuca, também Zona Oeste, são outros lugares indicados pela pesquisa onde é grande a concentração de crianças e adolescentes se prostituindo.
As informações do levantamento vão ser usadas pela prefeitura para planejar ações de combate à exploração sexual de menores, que, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é crime. A pena pode variar de 4 a 10 anos de prisão.
— Pela localização, não envolve turismo sexual, e, sim, pedofilia. Os horários alternativos, como o das 12h às 18h, também apontam que parte dessas crianças pode estar sendo explorada depois do horário escolar — afirmou o secretário municipal de Assistência Social, Marcelo Garcia.
De acordo com ele, os dados serão usados para combater esse tipo de crime na cidade.
— Vamos promover mais ações em conjunto com a Polícia Civil e o Ministério Público para prender esses exploradores e encaminhar os menores para os centros municipais de Combate ao Abuso e Exploração Sexual, onde eles podem receber assistência médica e orientação — afirmou.
Há seis dias, uma operação da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima, da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Ministério Público, em Campo Grande, Zona Oeste, prendeu três integrantes de uma quadrilha que explorava crianças e jovens. Seis meninas que se prostituíam no local foram para o Centro Municipal de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Padre Guilherme Decaminada, em Santa Cruz, Zona Oeste.
Ainda de acordo com a secretaria, o valor cobrado pelo programa varia de R$ 2 a R$ 30.
— A variação do preço é em razão da localização. No ponto que fica nos fundos do Ceasa-RJ, em Irajá, por exemplo, o programa custa R$ 2, mas as crianças e adolescentes exploradas recebem apenas R$ 0,50 dos "agenciadores" —, afirmou o secretário municipal de Assistência Social.
Segundo ele, a equipe da secretaria descobriu que famílias de algumas crianças e adolescentes também estão envolvidas na exploração sexual.
— Estamos tentando nos aproximar dessas famílias para conversar, mas a polícia vai agir. Existem investigações em curso, mas precisamos do flagrante — disse o secretário.